Mais de 600 crianças são flagradas em situação de trabalho infantil nos três primeiros dias do Carnaval

Órgãos da prefeitura prometem intensificar a fiscalização nos circuitos a partir deste domingo (7)

Publicado em 7 de fevereiro de 2016 às 13:37

- Atualizado há 10 meses

Nos três primeiros dias de carnaval, em Salvador, 626 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil nos circuitos da cidade. Do total, 296 no Circuito Osmar (Campo Grande) e 330 no circuito Dodô (Barra-Ondina), informou a prefeitura.Por conta do alto número, a partir deste domingo (7), órgãos da prefeitura - secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) - junto com o Ministério Público da Bahia e o Conselho Tutelar vão intensificar a fiscalização contra o trabalho infantil. A atuação terá foco, principalmente, no comércio informal dos dias de folia e vai até terça-feira (09), último dia oficial de carnaval.VEJA TUDO O QUE ESTÁ ROLANDO NO CARNAVAL Os ambulantes que forem identificados com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, nos circuitos do carnaval, poderão ter a licença municipal cassada por até um ano.

De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, os fiscais da pasta não têm autoridade para retirar do local de exploração a criança que esteja exercendo o trabalho infantil. No entanto, faz parte da parceria com os outros órgãos comunicar ao Conselho Tutelar e à Semps para que as equipes dos órgãos possam fazer a abordagem e condução para os abrigos criados para o Carnaval.

"Nós fizmeos capacitações, esses abrigos foram amplamente divulgados pela mídia. A orientação é que os agentes falem dos abrigos e estamos fazendo algumas ações conjuntas com as assistentes sociais da Semps. É um trabalho também de conscientização dos pais. Nós sabemos que esses ambulantes vêm para trabalhar porque precisam, tem que ser um trabalho sensível. A apreensão é a última instância, mas, se houver orientação do Juizado ou da assistente social de que o equipamento do ambulante que resiste em deixar sua criança ou com familiares ou no abrigo, a gente pode apreender", disse Rosemma ao CORREIO.Segundo os responsáveis pela fiscalização, 87 ambulantes permitiram que os menores fossem levados para um dos quatro postos de acolhimento montados nos circuitos. As quatro estruturas funcionam em quatro escolas municipais, temporariamente, até a quarta-feira de cinzas (10).Nas equipes de fiscalização atuam assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e pessoal de apoio. O objetivo é cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei municipal que proíbe o funcionamento de qualquer estabelecimento que utilize mão de obra de crianças e adolescentes.BAIXE O FAROL: O APLICATIVO QUE VAI TE GUIAR NO CARNAVAL