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Maysa Polcri
Publicado em 3 de novembro de 2024 às 21:03
Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) trouxeram para Salvador um prêmio nacional. Os baianos superaram a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, e conquistaram o primeiro lugar na 4ª edição da Competição de Direito Concorrencial (WiCade). A disputa consiste em um julgamento simulado de direito concorrencial e tem como objetivo incentivar o estudo da área entre os estudantes universitários.>
As rodadas orais com as 15 equipes inscritas aconteceram entre os dias 23 a 26 de outubro, em Brasília, com a presença de estudantes e profissionais da área. Durante a disputa, os universitários trabalharam como advogados de partes envolvidas em processo administrativo sobre conduta de fixação de preços. A competição é realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela rede Women in Antitrust (WIA). Foram mais de 130 participantes. >
A final da competição contou com a participação de profissionais da área antitruste: Victor Oliveira Fernandes (conselheiro do Cade), Amanda Athayde (professora da Universidade de Brasília) e Lílian Cintra (secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça). >
O truste consiste em uma prática comercial de fusão entre empresas para conquistar monopólio. Apesar de não serem considerados crimes, os trustes são regulados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O antitruste é a área do direito que busca defender a livre concorrência.>
Leonardo Peixoto, um dos alunos da Ufba, comemorou a conquista. "Essa vitória da Ufba traz visibilidade para a Bahia e para o Nordeste enquanto novos talentos no antitruste no direito concorrencial, de forma que tira o holofote de uma área que ainda era muito concentrada em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro", disse. >
Além de vencerem a competição, os estudantes da Ufba lideraram três das quatro categorias. Foram elas: Melhor Memorial Representante, Melhor Memorial Representada e Melhor Equipe na Rodada Oral. A equipe só não ficou em primeiro lugar na categoria Melhor Oradora, que foi vencida por uma estudante da Universidade de São Paulo (USP). >
"É uma competição muito nichada com pessoas de São Paulo e de Brasília. Mesmo assim, trouxemos esse título para a Bahia", celebrou o estudante Felipe L Rosa e Silva. >
A aluna Elisa Abib, que foi oradora da equipe da Ufba, avalia que a vitória na competição é importante para o currículo dos estudantes. "É uma oportunidade de ter esse acesso ao Direito Concorrencial de uma forma que ajuda a nos dar visibilidade dentro dessa área", disse. >
A equipe da Ufba é formada por Elisa Abib e Leonardo Peixoto (oradores), Bárbara Sá (capitã), Gabriel Pereira (vice-capitão) e os pesquisadores Felipe L Rosa e Silva, Cecilia Coutinho, Beatriz Cardoso Sousa, Bruno Miguel. Além dos orientadores: Lucas Barrios e Ana Valéria Fernandes.>