Atividades do TJBA serão averiguadas por equipes do Conselho Nacional de Justiça

Objetivo é aprimorar os serviços prestados pelo órgão aos baianos

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à população baiana, equipes da Corregedoria Nacional de Justiça passarão a próxima semana acompanhando o funcionamento das atividades realizadas nos tribunais do estado. A abertura da inspeção foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), em solenidade na sede do tribunal.

A verificação será feita nos tribunais e cartórios baianos entre os dias 8 e 12 abril. Durante o período não haverá suspensão dos prazos processuais e nem interrupção das atividades do TJBA. Um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado deverão estar presentes durante o período de funcionamento do tribunal para prestar informações a equipe visitante. Após a inspeção, um relatório será produzido identificando boas práticas, deficiências e orientando melhorias no desempenho do tribunal.

“A ideia é exatamente essa. Identificar o problema de funcionamento do poder judiciário e atuar em conjunto para melhorar a prestação de serviço para o cidadão. Além disso a gente identifica as boas práticas que nós podemos compartilhar fazer com que o tribunal possa desenvolver bem seu serviço”, afirmou o corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão.

Serão avaliados fatores como: a instrução de processos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus, serviços auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notoriais e de registro. Um dos objetivos do processo é identificar deficiências que prejudiquem a prestação do serviço judicial. Também é possível apurar possíveis descumprimentos de resoluções e decisões do CNJ.

“Uma equipe da corregedoria nacional vem e permanece ao longo da semana trabalhando, identificando, vistoriando todas as varas e o trabalho no tribunal. A partir disso, elabora um relatório que aponta as falhas, as dificuldades e nós atuamos em conjunto para resolvê-los”, continuou.

A equipe responsável pela averiguação no TJBA será coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Pinto. As inspeções são realizadas rotineiramente pela Corregedoria Nacional de Justiça nos Tribunais de Justiça do Brasil. O TJ-BA é o quarto tribunal visitado em 2024. Outras três vistorias estão previstas até o fim do primeiro semestre.

“A correção é muito importante para os tribunais. Porque as equipes não vêm olhar apenas o que tem de errado, mas de também trazer o que é feito de forma correta em outros tribunais, para que nós ajustemos nossos procedimentos e condutas para que fiquem mais unificados com os outros tribunais e possamos prestar um bom serviço à população”, disse a presidente do TJBA, Cintia Maria Pina Rezende.