Ato em apoio à greve dos defensores públicos reúne assistidos e movimentos sociais em Nazaré

Manifestantes pediram por valorização da carreira dos defensores

Defensores públicos, assistidos e representantes da sociedade civil se reuniram na Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), na tarde desta segunda-feira (27), para se manifestarem a favor da valorização da carreira dos defensores através da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154, que visa reestruturar a carreira de membros da instituição. Essa é a principal reivindicação da categoria, que está em greve desde o dia 15 de maio. Eles que acreditam que por meio da lei é possível garantir a ampliação no número de defensores públicos e melhores estruturas.

Para Tereza Almeida, defensora pública e presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), a presença de pessoas da sociedade civil no ato foi uma prova da importância da Defensoria Pública. “Essas pessoas nos são muito caras, porque são pessoas que o diálogo tem que ser profundo, intenso, diário, porque eles sabem do quanto nós somos importantes. Essa presença é necessária para poder fortalecer uma pauta tão significativa para a gente”, declarou.

Na ocasião, ela deu destaque às reinvindicações da categoria, que luta por equiparação de condições de trabalho e valorização com o Ministério Público. “Nós temos, hoje um, defensor que cresce de forma inversamente proporcional aos problemas do nosso estado, que é um estado com número de população imenso, mas com um quantitativo muito pequeno de defensores. E mais que isso, um quantitativo de defensores sem estrutura nos lugares onde trabalham. Temos, inclusive, pautas a serem aprovadas na Assembleia Legislativa, que precisam ser aprovadas para que a estruturação da carreira ocorra e para que o defensor público trabalhe em paridade de armas com o Ministério Público”, ressaltou.

Presente no ato, a coordenadora da Articulação do Centro Antigo de Salvador, que reúne os movimentos do Centro, como o Movimento Sem Teto da Bahia, Artífices da Ladeira da Conceição, Ladeira da Preguiça, Ladeira Gamboa, Dois de Julho e Tororó, Maura Cristina, que enfatizou a importância do trabalho desempenhado pelos defensores públicos baianos para a garantia de direito da população carente de Salvador.

“Eu falo de direito à moradia e, para além da moradia, todos os direitos que um cidadão deve ter no país e suas políticas públicas, que precisam ser garantidas. E como nós vamos fazer isso com famílias em total situação de vulnerabilidade, se não for com a Defensoria? A Defensoria é fundamental e o trabalho que ela faz hoje é com muita precariedade, porque só temos quatro defensores que atendem casos de conflito fundiário. Para a Bahia é um absurdo”, apontou.

Liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de Lauro de Freitas, um homem que preferiu não ser identificado também valorizou o trabalho dos defensores e manifestou apoio à greve. “São cinco ocupações e 150 famílias em Lauro Freitas que só teve acesso à justiça por conta da Defensoria. Nem todo mundo tem acesso à justiça, e são os defensores e defensoras que garantem que os mais vulneráveis tenham acesso à justiça, sobretudo nós de Lauro de Freitas. O MTST não vai dar nenhum passo para trás, e vai reivindicar o direito, respeito e trabalho digno para esses profissionais”, disse.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro