Bahia tem a segunda pior taxa de elucidação de homicídios do país

Pelo segundo ano consecutivo, o estado da Bahia tem a segunda pior taxa de elucidação em casos de crime contra a vida no estudo 'Onde Mora a Impunidade?', divulgado na terça-feira (12) pelo Instituto Sou da Paz, que observou dados de homicídios dolosos registrados em 2021 e denunciados até 31 de dezembro de 2022.

Dos 5.215 homicídios que viraram denúncia em território baiano no período, 783 foram esclarecidos pela Justiça. Ou seja, 15% das denúncias apresentadas tiveram uma elucidação. Um número que coloca a Bahia à frente apenas do Rio Grande do Norte (RN), que resolveu 9% dos homicídios com registro, no ranking que conta com dados de 16 estados que divulgaram as informações através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os dados divulgados na pesquisa mantêm os dois estados na liderança indesejada do ranking já que, em 2020, também apresentaram as piores taxas de elucidação do país, sendo o Rio Grande do Norte com 8% e a Bahia com 12%.

Em relação aos perfis das vítimas dos homicídios dolosos na Bahia, há também uma baixa divulgação, de acordo com o estudo. Nos registros, apenas 8% dos casos têm descrição da raça/cor das vítimas, enquanto só 17% dos casos têm informações sobre a faixa etária das mesmas. Além disso, apenas em 29% dos registros constam dados sobre o sexo das vítimas.

Procurado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que por demandar uma investigação mais completa, os crimes contra a vida necessitam de um corpo policial que seja especializado mais o apoio de um departamento de perícia técnica estruturado. “Ao longo dos anos, a Instituição vem adotando diversas medidas para melhorar a atuação de controle e monitoramento dos prazos e da qualidade dos inquéritos policiais a cargo da Polícia Civil”, relatou em nota.

Entre as medidas mencionadas, o número de promotores com atribuição exclusiva para os crimes de homicídios em Salvador foi aumentado como o número de promotores da capital com atribuição exclusiva para o controle externo da atividade policial e a tutela difusa da segurança pública.

O MP também foi questionado sobre os autores desses crimes, mas em resposta informou que o sistema interno de informações segue os requisitos técnicos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A filtragem acontece pelo tipo penal e não pela qualificação do autor do crime.

“Recentemente, teve início processo de implantação de um novo sistema da Polícia Civil, com o qual o MP-BA exigirá que informações mais detalhadas sejam fornecidas, possibilitando o acesso sistemático a dados mais aprofundados referentes às mortes decorrentes de ações policiais”, disse em nota.