Ar-condicionado liberado: Ufba suspende portaria de contenção de gastos

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu suspender a portaria 102/2025, responsável por contingenciar os gastos da instituição, após cortes no Orçamento de 2025 efetuado pelo Congresso Nacional. A medida havia interrompido o funcionamento de alguns elevadores e aparelhos de ar-condicionado em prédios da instituição de ensino desde o mês de abril. A nova decisão foi divulgada nesta quarta-feira (28).

"Todavia, permanece o espírito que a motivou, de moderação das despesas de consumo, de modo a concluirmos 2025 em bons termos, permitindo, ainda que em ambiente de grandes dificuldades, a realização das atividades acadêmicas e administrativas essenciais para a vida universitária", pediu a administração Central da Ufba.

Durante uma reunião ministerial na última terça-feira (27), no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o orçamento das instituições de ensino federais será recomposto em R$ 400 milhões, dos quais R$ 340 milhões já estavam previstos antes do corte efetuado pelo Congresso Nacional, e outros R$ 60 milhões serão acrescidos nos valores disponíveis para as universidades e institutos federais ao longo do ano. 

O Orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês. Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados para as universidades e institutos federais de ensino nos próximos dois dias.

As determinações da Ufba previam redução do uso de aparelhos de ar-condicionado, que só poderia ser utilizado em salas onde não há janelas, além de áreas como bibliotecas, arquivos, museus, laboratórios e salas com equipamentos sensíveis a temperaturas elevadas. As unidades administrativas poderiam restringir a utilização dos equipamentos entre as 8h e as 16h.

Apenas um elevador poderia estar em funcionamento em cada um dos prédios da universidade. A exceção seria para momentos em que os equipamentos estivessem sendo utilizados para transportar macas de pacientes ou pessoas com dificuldades de locomoção.

Viagens foram suspensas, bem como a realização de eventos dentro da universidade a partir das 17h ou aquisição de bens não essenciais e uso de serviço de telefonia móvel. Manutenções prediais e de conservação foram reduzidas.

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