Ufba determina desligamento de ar-condicionado e elevadores em meio à crise

As salas de aula da Universidade Federal da Bahia (Ufba) que possuem janelas não deverão ter os aparelhos de ar-condicionado ligados. Os prédios que possuem mais de um elevador deverão manter apenas um em funcionamento. Essas são algumas das medidas determinadas pela instituição para reduzir custos diante da crise orçamentária. 

A portaria nº 102 foi publicada em 14 de abril e assinada pelo reitor Paulo Cesar Miguez. O documento leva em consideração os cortes orçamentários enfrentados pela Ufba e determina uma série de medidas de contenção de gastos. A medida é semelhante à determinada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando a universidade reduziu despesas após bloqueios de verbas. 

Agora, sob o governo Lula, a Ufba continua enfrentando grave crise orçamentária. "Os valores de custeio constantes no orçamento da Ufba não têm acompanhado o aumento dos gastos resultante do crescimento da universidade e dos custos da gestão dos contratos", diz o documento. 

Entre as determinações está a redução do uso de aparelhos de ar-condicionado. O uso só será permitido nos espaços onde não há janelas, além de áreas como bibliotecas, arquivos, museus, laboratórios e salas com equipamentos sensíveis a temperaturas elevadas. As unidades administrativas deverão restringir a utilização dos equipamentos aos horários de 8h às 16h. 

Os prédios só deverão manter um elevador em funcionamento, a não ser que os equipamentos sejam utilizados para transportar macas de pacientes ou pessoas com com dificuldades de locomoção.

A portaria ainda determina a suspensão de despesas com viagens para participação de congressos, realização de eventos dentro da universidade a partir das 17 horas, aquisição de bens não essenciais e uso de serviço de telefonia móvel. 

A Ufba ainda deverá reduzir ações de manutenção predial e conservação de áreas verdes, que ficarão restritas a emergências. Ao menos nove obras estão atualmente abandonadas na Ufba, como mostrou uma reportagem do CORREIO. 

Os cortes são necessários, segundo a universidade, para garantir as condições básicas para o desenvolvimento das atividades essenciais e o pagamento de bolsas de assistência estudantil em meio à crise. 

Em abril deste ano, o Restaurante Universitário (RU) de Ondina, suspendeu as atividades de forma temporária pela falta de pagamentos. O local voltou a funcionar na segunda-feira (14), após o valor ser pago.

A Universidade Federal da Bahia divulgou, neste mês, um comunicado em que afirma que os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados à instituição neste ano são insuficientes para custear as despesas da universidade. A LOA foi sancionada pelo presidente Lula (PT), no dia 11 de abril. O orçamento foi reduzido para 27,8% no período entre janeiro e maio.

A Ufba afirma que tinha recebido 4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade para 27%. Até junho, nenhuma despesa nova poderá ser feita.

A universidade aguarda definição dos limites para empenho, o que pode ser feito pelo Governo Federal até 30 dias após a sanção presidencial da LOA. Nessa condição, apenas uma fração (1/12) do orçamento é liberada mensalmente.