Após polêmicas com RU e água, Ufba diz que orçamento é insuficiente para pagar despesas

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou um comunicado em que afirma que os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados à instituição neste ano são insuficientes para custear as despesas da universidade. A LOA foi sancionada pelo presidente Lula (PT), no dia 11 de abril. O orçamento foi reduzido para 27,8% no período entre janeiro e maio. 

A Ufba afirma que tinha recebido 4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade para 27%. Até junho, nenhuma despesa nova poderá ser feita. 

A universidade aguarda definição dos limites para empenho, o que pode ser feito pelo Governo Federal até 30 dias após a sanção presidencial da LOA. Nessa condição, apenas uma fração (1/12) do orçamento é liberada mensalmente. Em nota, a Ufba informou que prioriza pagamentos de despesas de custeio da assistência estudantil, das bolsas e auxílios.

"Todo o esforço possível tem sido feito para evitar a suspensão de contratos e serviços essenciais e para a manutenção das atividades acadêmicas", diz a universidade. No mesmo dia em que a LOA foi sancionada, o Restaurante Universitário (RU) de Ondina, suspendeu as atividades de forma temporária pela falta de pagamentos. O local voltou a funcionar na segunda-feira (14), após o valor ser pago. 

Na semana passada, outra polêmica sobre a Ufba veio a público. Os bebedouros da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Federação, foram interditados depois que análises da água contaminadas com fezes foram identificadas. 

"A Universidade Federal da Bahia informa à comunidade universitária e à população que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional tardiamente, em 20 de março, foi sancionada pela Presidência da República na última sexta-feira, 11 de abril. Para este ano, a LOA destinou à UFBA recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Isto aconteceu com o orçamento das universidades federais, de modo geral, atingindo recursos discricionários de custeio e capital, como bem tem sido assinalado pela ANDIFES, deixando todo o sistema na dependência de complementações incertas.

Ainda aguardamos a definição dos limites para empenho, o que, por norma, pode ser feito pelo Governo Federal até 30 dias após a sanção presidencial da LOA. Nessa condição, apenas uma fração (1/12) do orçamento é liberada mensalmente. No momento, a situação foi agravada com a redução do valor das liberações mensais para todos os órgãos federais por força do Decreto Nº 12.416, de 21 de março de 2025, que estabeleceu limite mensal equivalente a 1/18 do total das verbas previstas na LOA. Embora a medida tenha provocado um contingenciamento de recursos do Tesouro, isto não afetou as despesas obrigatórias (pessoal e previdenciárias).

Com efeito, a UFBA tinha recebido 4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto é, tínhamos recebido 33,3% do orçamento que foi reduzido para 27,8%, e para um período maior, até o final de maio. A situação só será normalizada após o mês de maio e até lá nenhuma despesa nova poderá ser feita. A UFBA prioriza os pagamentos de despesas de custeio da assistência estudantil, das bolsas e auxílios. Além disso, todo o esforço possível tem sido feito para evitar a suspensão de contratos e serviços essenciais e para a manutenção das atividades acadêmicas."