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Cartórios de Salvador e cinco cidades passam a fazer reconhecimento de paternidade online

Novo sistema amplia o acesso a direito fundamental no país

  • Foto do(a) author(a) Maysa Polcri
  • Maysa Polcri

Publicado em 16 de abril de 2026 às 18:17

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade e salário pago pelo INSS
Iniciativa busca ampliar acesso ao serviço Crédito: CANVAS

A partir desta quinta-feira (16), cartórios de Salvador e de outras cinco cidades baianas passam a contar com mais uma possibilidade online. Trata-se da plataforma digital de reconhecimento de paternidade, que amplia o serviço pra as famílias brasileiras. Além da capital, passam a contar com a novidade os cartórios de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista. 

A plataforma dos cartórios de Registro Civil permitem que as mães iniciem o processo de investigação de paternidade de forma digital. Na prática, a mãe poderá indicar o suposto pai da criança, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema, que automaticamente identifica os filhos a ela vinculados que não possuam paternidade.

O pedido, então, é encaminhado ao Cartório de Registro Civil, que dará seguimento ao processo com respaldo judicial. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar. O serviço pode ser acessado através deste link e é gratuito. 

Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país, conforme dados divulgados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). 

“Nenhuma criança deveria crescer sem o direito de saber quem é, de onde vem e de ter seu nome completo no registro. Quando facilitamos o reconhecimento de paternidade, estamos abrindo portas para direitos. Além de simplificar o processo, também garantimos que esse caminho possa ser iniciado de forma mais acessível, inclusive pela própria mãe, aproximando esse direito da realidade de quem mais precisa”, afirma Samantha Barros Carvalho, presidente da Arpen na Bahia.