Mãe Bernadete: das sete câmeras do quilombo, apenas três estavam funcionando

Governo ofereceu novo programa de proteção, mas a família recusou

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  • Gil Santos

Publicado em 20 de agosto de 2023 às 12:18

Corpo de Mãe Bernadete é sepultado na Quinta dos Lázaros
Corpo de Mãe Bernadete é sepultado na Quinta dos Lázaros Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/ CORREIO

O quilombo onde Mãe Bernadete, 72 anos, foi assassinada tem sete câmeras de segurança, mas apenas três estão realmente funcionando. Neste sábado (19), a organização responsável pela proteção da líder quilombola ofereceu um novo programa de proteção para a família dela e lideranças locais, mas todos recusaram. O governador fez reunião com a alta cúpula para discutir o andamento da investigação.

Mãe Bernadete estava no programa de proteção por conta das ameaças que sofria por defender os direitos humanos e, principalmente, por lutar pela demarcação e titularização da terra onde fica o quilombo. As câmeras deveriam ajudar na proteção da religiosa, mas mais da metade dos equipamentos estavam desligados o que pode dificultar o trabalho da investigação. A informação foi confirmada pelo advogado que representa a família da vítima, David Mendez.

No sábado, por volta das 14h30, os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais estiveram no Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para participar de uma reunião com representantes da Organização da Sociedade Civil Ideas – Assessoria Popular, entidade responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no estado. O encontro durou cerca de 4h.

“Eles tentaram convencer os familiares de dona Bernadete a inclusão em um programa de proteção mais radical, onde eles teriam que cortar todos os vínculos com a comunidade quilombola e com as outras relações socais. Teriam que seguir para um local indefinido e que seria escolhido pela organização, a mesma organização que era responsável por proteger dona Bernadete”, explicou.

O advogado contou que a família recusou a oferta. “Simplesmente por falta de credibilidade do estado e da organização que não garantiram a proteção de dona Bernadete. Além disso, temos casos de pessoas que foram submetidas a esse programa, que foram retiradas de suas comunidades, transferidas para a periferia de outra cidade e que passaram por muitas dificuldades”, afirmou Mendez.

Depois de quatro horas de conversa, a reunião foi encerrada e não houve novo contato por parte do estado. Mãe Bernadete foi assinada com 12 tiros quando estava em casa. Dois homens foram até o quilombo em uma moto, desceram do veículo e entraram na casa da idosa. Eles não tiraram os capacetes, mandaram que os netos dela fossem para o quarto e executaram a líder quilombola que estava sentada no sofá.

Mãe Bernadete era uma autoridade na defesa dos direitos humanos e o crime teve repercussão imediata. Entidades locais, nacionais e internacionais se manifestaram. A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu nota de pesar e cobrou celeridade nas investigações. Ministros de estados também pediram que a polícia encontre os responsáveis.

Um levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) mostrou que, nos últimos dez anos, 30 lideranças quilombolas foram assassinadas no Brasil. A maioria dos casos, 11 ocorrências, foi na Bahia. Depois parecem Maranhão (8) e Pará (4).

Na Bahia, o programa de proteção é vinculado a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da SJDH e atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e ameaça de morte de defensoras/es de direitos humanos. Até maio, 103 pessoas estavam sob a assistência do programa, ao qual o Governo da Bahia aderiu em 2011. Destes, 68 protegidos eram indígenas

Mãe Bernadete era considerada uma autoridade na defesa dos Direitos Humanos
Mãe Bernadete era considerada uma autoridade na defesa dos Direitos Humanos Crédito: Reprodução

Alta cúpula

No mesmo sábado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez duas reuniões para discutir o assassinato da líder comunitária. O primeiro foi com a alta cúpula da Polícia Civil. No encontro com a delegada-geral Heloísa Brito, a delegada-geral adjunta Elâine Nogueira e diretores dos departamentos e coordenações operativos foram avaliadas as providências adotadas, desde o assassinato, além dos próximos passos das apurações.

“A Polícia Civil está empregando todos os recursos necessários para a identificação e responsabilização dos autores”, afirmou Heloísa Brito. A diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a perita criminal Ana Cecília Bandeira e outras autoridades estiveram presentes na reunião.

À tarde, o encontro foi com os secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Comunicação, André Curvello; da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis; do chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola; além da delegada-geral Heloísa Brito e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.

As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP),  Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

A Polícia Civil instalou um grupo de trabalho multidisciplinar composto por Departamentos e Coordenações especializados para a apuração do caso. Ações investigativas em campo e de inteligência policial são realizadas com a utilização de recursos tecnológicos. A população também pode colaborar ligando para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Basta ligar para o 181 e não precisa se identificar.

Procurada, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, responsável pela gestão do programa de proteção na Bahia, ainda não se manifestou sobre o não funcionamento de mais da metade das câmeras de segurança do quilombo e sobre a reunião de sábado com a família.

O CORREIO  não teve retorno da OSC Ideas.