Confira os critérios para selecionar as escolas que vão receber até R$ 80 mil

Programa anunciado pela Prefeitura busca maior autonomia dos gestores

Dois critérios serão considerados para liberação do recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), anunciado pela Prefeitura de Salvador, nesta terça-feira (21). Os valores por unidade vão de R$ 25,7 mil a R$ 80,8 mil por ano, divididos em três parcelas.

A escola vai passar por avaliação a cada quatro meses, uma espécie de auditoria, para verificar a aplicabilidade do recurso. Caso seja identificada alguma irregularidade, a próxima parcela é bloqueada até que a situação seja regularizada. O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, explicou os critérios usados na definição do recurso.

“Temos escolas com situações específicas bastante diversas, tanto em termos de quantidade de alunos, quanto em termos de indicadores socioeconômicos, então, esses dois critérios prevalecem para determinar a quantidade de recursos que cada escola receberá. As escolas estão fazendo o cadastramento e regularização dos conselhos junto à Receita Federal e estamos tendo um feedback positivo”, disse.

Ele detalhou as questões socioeconômicas nas regiões em que as escolas estão instaladas. “São os indicadores informados no censo, questões relacionadas com vulnerabilidade, indicadores de equidades, parâmetros oficiais que são disponibilizados no censo e que são estão sendo considerados para a definição dos valores dos recursos”, disse.

A rede pública municipal tem 409 escolas. Quem quiser participar do programa terá que apresentar o pedido no Plano de Aplicação Anual e os repasses serão feitos no começo de 2024. A Prefeitura elaborou uma cartilha explicando como utilizar os valores e as documentações necessárias. O material impresso será entregue para os diretores e conselhos escolares e pode ser consultado no site http://pddes-educacaosalvador.com.br. Em janeiro haverá uma capacitação para os gestores das escolas sobre como aplicar os recursos.