Conheça a história da esmeralda que foi leiloada por R$ 175 milhões

Proprietário do terreno tem direito apenas a uma compensação e valor depende de cada caso

A notícia de que uma pedra preciosa de 137 quilos foi encontrada em Pindobaçu, na Chapada Diamantina, deixou muita gente animada, principalmente depois de saber que a esmeralda foi leiloada por R$ 175 milhões, na terça-feira (28). Mas não adianta começar a escavar o quintal. Você sabia que jazidas, minas e minérios pertencem à União, mesmo que estejam em uma propriedade privada? O dono do terreno tem direito a uma compensação e o valor depende de cada caso.

A professora do curso de Direito da Unifacs, especialista em Direito Civil, Paloma Braga explicou que, quando alguém adquire um terreno, essa pessoa tem o direito de explorar essa área, seja de forma horizontal ou vertical, tanto para cima como para baixo. No entanto, se ao escavar a terra, essa pessoa encontrar determinados materiais, será preciso informar à União, porque o direito de propriedade pertence ao Estado Brasileiro.

"De acordo com a Constituição Federal, existem alguns recursos que, quando são encontrados no subsolo, não vão pertencer ao proprietário da terra. Jazidas, minas e recursos minerais pertencem à União. O mesmo vale para peças arqueológicas. O proprietário não pode fazer a exploração econômica desses materiais porque eles são de propriedade da União", explicou.

Ela citou como exemplo a construção de um complexo habitacional em Santos, no litoral de São Paulo, que foi paralisada em novembro de 2023. Enquanto escavavam a terra, os operários encontraram um sítio arqueológico com louças, vidros, utensílios domésticos e itens importados. Foram achadas peças que podem ter sido utilizadas na época do Brasil Império. A obra precisou ser interrompida para que o material fosse recolhido por especialistas.

A legislação é aplicada independentemente da profundidade em que os materiais estejam. A professora frisou que, mesmo o simples estudo do solo para identificar pedras e outros recursos preciosos, precisa de autorização da União. Mas o proprietário do terreno não sai de mãos abanando, ele tem direito a uma compensação. O valor depende de casa caso, do tipo de material encontrado e das condições legais.

Leilão

Nesta terça-feira (28), a Receita Federal leiloou, por R$ 175 milhões, uma pedra preciosa que foi apreendida no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). O material foi extraído na cidade de Pindobaçu, na Chapada Diamantina, e um homem tentou despachar a peça para fora do Brasil, usando documentação falsa.

A Alfândega da Receita Federal no aeroporto, responsável pela apreensão, informou que a pedra foi levada até o local pelo próprio exportador, que não mapeou o caminho que a peça fez da extração até o momento da apreensão e não divulgou o nome do homem e nem qual seria o país destino da esmeralda.

Ela tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade. O peso é de 137 kg, e a cor é matriz preta com esmeraldas verdes. O laudo técnico geológico, feito a partir de uma perícia realizada em agosto de 2022, afirma que a precificação de uma peça como essa não é fácil, dada a sua raridade, por isso, foi realizada busca na internet, de forma a encontrar casos parecidos.

A Receita Federal considerou a pedra preciosa o destaque da edição do leilão, realizado de forma eletrônica. O laudo técnico geológico afirma também que peças desse porte podem alcançar valores de venda entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que equivale, respectivamente, a R$ 155 milhões e R$ 258 milhões.

O lance inicial foi de R$ 115 milhões e o vencedor arrematou a pedra por R$ 175 milhões. A identidade dele não foi divulgada, mas as autoridades informaram que o país de destino será a Suíça. Ele tem 30 dias para retirar o item.

Terceira vez

Essa foi a terceira pedra preciosa encontrada na Bahia e leiloada pela Receita Federal, nos últimos 23 anos. As duas outras pedras mencionadas foram encontradas na mesma região. A primeira, descoberta em 2001, tem 380 kg e foi avaliada em US$ 400 milhões, de acordo com uma reportagem citada pelo relatório. Foi alvo de disputa judicial nos Estados Unidos entre a empresa detentora do produto e o governo brasileiro.

A segunda, conhecida como Esmeralda Bahia, tem 360 kg e foi encontrada em abril de 2017. Segundo a mesma reportagem, foi avaliada em US$ 300 milhões. Nessa mesma reportagem, a peça atual foi avaliada em R$ 500 milhões.

Desta vez, a pedra foi leiloada pela Alfândega da Receita Federal em Viracopos, com outras mercadorias apreendidas ou abandonadas. Foram 245 lotes no total, que incluem itens como smartphones, veículos, equipamentos de áudio e vídeo, utensílios domésticos, peças para colecionadores, antiguidades e discos de vinil.

O CORREIO não conseguiu contato com a prefeitura de Pindobaçu para repercutir o caso.