Coordenadores são exonerados após investigações de fraude em provas do Detran

Dois coordenadores da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreira, no Extremo Oeste do estado, foram exonerados do cargo. A medida foi tomada após iniciada investigação que apura um esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspeito de adulteração de resultados de provas e emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e circulação de veículos. A exoneração foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24). 

A exoneração de Valdeci Marques de Souza Filho, coordenador técnico da unidade de Barreiras, e o coordenador de Habilitação, David William Oliveira de Santana tem validade a partir da data de publicação. Segundo o Detran-BA, os dois servidores foram afastados para não atrapalhar o andamento das investigações coordenadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mesmo exonerados, os dois vão responder a processos administrativos, instaurados pela Corregedoria do órgão.

"As apurações prosseguem e penalidades administrativas e eventualmente criminais serão aplicadas, caso seja comprovada a participação de servidores em ilícitos relativos aos serviços do Detran-BA", acrescentou o órgão. 

Na quarta-feira (23), a seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Barreiras e São Desidério em função da operação Operação “Fraus Omnia”. Até o momento, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, um celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários. Há indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

As investigações apontam que o grupo investigado atua de forma estruturada na 10ª Ciretran de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. O grupo fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, para obter de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, uma espécie de “balcão de negócios”.