Defensor da Defensoria Regional de Direitos Humanos renuncia ao cargo

Apenas dois defensores faziam parte deste órgão e o segundo está afastado por licença

Um dos únicos defensores públicos da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA) renunciou o cargo nesta terça-feira (21). Erik Boson realizou o comunicado nesta segunda-feira (20) e era um dos únicos defensores que faziam parte do órgão da Defensoria Pública da União (DPU), o segundo está afastado por licença.

Com a renúncia de Erik, a DRDH ficará sem nenhum defensor e as demandas devem ser passadas para defensores de outros estados, segundo o defensor público federal, pois ele retorna ao ofício originário focado na tutela individual de direitos. A DRDH-BA é responsável pela atuação estratégica coletiva para a promoção e a proteção dos direitos humanos de comunidades e grupos sociais e hipervulnerabilizados na Bahia.

Os motivos que levaram o defensor Erik Boson renunciar seu cargo foram a resistência da criação de um segundo DRDH-BA, a discordância com o modelo de atuação estratégia proposta e a estrutura do órgão. “Não há como realizar um trabalho que minimamente faça frente ao contexto de violações de direitos humanos na Bahia com a atual estrutura existente no DRDH-BA”, relatou em seu comunicado.

A Defensoria Pública da União informou por meio de nota que não houve redução da infraestrutura e a atual gestão determinou a criação de mais cinco ofícios para atuação perante o sistema de Direitos Humanos no Brasil, um deles na Bahia. No entanto, esta criação precisa passar por processos administrativos que estão atrasados devido a urgência da população no Rio Grande do Sul.

“Embora a Defensoria Pública Federal tenha sido surpreendida com o pedido de renúncia formulado, o ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Bahia não ficará sem a atuação de um defensor federal e um novo substituto será designado. Destacamos que o defensor Erik Boson não era o titular do Ofício Regional de Direitos Humanos na Bahia. O titular do posto é o defensor Gabriel César dos Santos, que está de licença para elaboração da tese de dissertação do seu mestrado”, relatou.