POLÍTICA

Defensores pedem na Alba que governo Jerônimo autorize a aprovação de projeto da categoria

Em protesto pela aprovação da matéria, os defensores públicos decidiram suspender as atividades por três dias

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Publicado em 9 de abril de 2024 às 15:54

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Defensores públicos na galeria da Alba Crédito: Reprodução/TV Alba

Defensores públicos foram à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (9), para pedir que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) autorize a aprovação do projeto da categoria, que reestrutura a instituição e equipara os rendimentos deles aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário. 

A matéria seria votada no final do ano passado, mas o governador mandou retirar da pauta de apreciação. "(A aprovação da proposta) é para que tenhamos condições de trabalho com a dignidade. Estamos vivendo um momento em que o orçamento precisa ser ampliado para que a gente alcance não só as nossas lutas de defensores e defensoras, mas principalmente de que estejamos nos lugares onde as nossas demandas existem", declarou a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina.

Da bancada de oposição, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) pediu, nesta terça, a aprovação do texto. "Governador, por favor, pare de enganar o povo baiano, para de enganar a Defensoria Pública. Quando a Defensoria Pública é prejudica é o povo baiano que é prejudicado. Principalmente, a classe mais vulnerável. É preciso respeitar as pessoas, respeitar o povo e aqui, em especial, a Defensoria Pública que deve ser valorizada e defendida no estado da Bahia", afirmou.

O parlamentar oposicionista Robinho (União Brasil) também pediu para que a gestão petista no "tempo mais rápido possível proporcione este ganho" à categoria.

 Já Hilton Coelho (PSOL) afirmou que é "inadiável" a aprovação do projeto. "A Bahia está em um dos últimos estados em pobreza nacionalmente. É esse estado que a nosso ver não pode prescindir de uma Defensoria Pública que chegue nas diversas regiões do estado e consiga colocar a mão da Justiça para funcionar. A Defensoria Pública precisa ser reestruturada e ser reforçada na Bahia. Foi muito cruel ver as declarações do governador tratando apenas como uma questão financeira. Não é apenas uma questão financeira que está em jogo. Parece que o governador não leu o projeto. É um projeto de fortalecimento da Defensoria, mas a carreira do defensor e defensora também está em pauta”, afirmou.

No final de janeiro, Jerônimo Rodrigues disse que iria “avaliar” se fará uma nova proposta para os defensores públicos da Bahia. Em protesto pela aprovação da matéria, os defensores públicos decidiram suspender as atividades por três dias. O ato começou nesta segunda-feira (8).

Deputados governistas ouvidos pelo CORREIO dizem que a proposta foi retirada da pauta de votação após o governador ser informado de que, se o projeto fosse aprovado, defensores passariam a ter um salário semelhante ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes da Alta Corte passaram a receber, desde 1º de abril do ano passado, R$ 41.650,92. Esse valor será corrigido progressivamente e passará para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

A Defensoria Pública da Bahia atualmente tem sua carreira dividida em quatro classes, e a instituição quer, como já ocorre com promotores/procuradores e magistrados, que sejam cinco. Neste cenário, os defensores passariam a ganhar entre R$ 31 mil e R$ 41 mil, dependendo da classe. Para chegar a esses valores, o governo prometeu que a categoria teria o acréscimo salarial em três etapas: fevereiro e julho deste ano, e fevereiro de 2025.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse que o projeto foi retirado de pauta pelo líder do governo Jerônimo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). “Os defensores sabem como a Casa funciona. Então, não cabe ao presidente retirar ou não os projetos. Às vezes, o líder do governo, que é Rosemberg Pinto, segue orientação do governo. Só ele pode explicar. O que eu sei é que estava em pauta para ser votado e depois o líder do governo pediu para retirar”, afirmou.