Defesa tenta manobra de última hora, mas não impede júri popular de PMs

Apesar de sucessivas estratégias jurídicas e recursos apresentados até o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa dos policiais militares acusados de esquartejar Geovane Mascarenhas de Santana, há quase 12 anos, não conseguiu evitar o júri popular, que começa às 8h desta segunda-feira (27), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A mais recente tentativa ocorreu na sexta-feira (24), quando advogados de quatro dos sete réus pediram a suspensão da sessão, mas o pedido foi negado no mesmo dia pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

No dia 14, a defesa dos réus Roberto Santos de Oliveira, Allan Moraes Galiza dos Santos, Daniel Pereira de Souza Santos e Alex Santos Caetano protocolou pedido de desaforamento — transferência do julgamento para outra comarca. A medida pode ser adotada em situações como dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, risco à segurança dos envolvidos ou por interesse da ordem pública. A defesa também pediu, subsidiariamente, a suspensão do júri até a análise do mérito. O pedido foi distribuído à 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, e a desembargadora relatora negou a liminar no dia 15.

Na sexta, os advogados insistiram, desta vez perante a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri. A magistrada manteve a decisão do tribunal, afirmando que o pedido de suspensão já havia sido apreciado e que não havia fatos novos para justificar mudança de entendimento.

Os sete serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. São eles: Cláudio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano, Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira. Eles também serão julgados por roubo qualificado pelas circunstâncias e, a exceção de Jailson, por ocultação de cadáver.

Geovane Mascarenhas de Santana, então com 22 anos, foi sequestrado e posteriormente decapitado no dia 2 de agosto de 2014, dentro de uma unidade da Polícia Militar no bairro do Lobato, em Salvador.