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Gil Santos
Publicado em 24 de novembro de 2023 às 11:46
Quando você compra um produto através das redes sociais tem certeza de que do outro lado da tela tem uma empresa séria conversando com você? Caso seu produto seja entregue com defeito, ou pior, caso ele não chegue, você terá como recorrer? A verdade é que a maioria dos consumidores não checa as informações básicas de segurança nesse tipo de compra, como endereço físico e CNPJ da empresa, e isso tem deixado o Procon em alerta, principalmente em tempos de Black Friday. >
Nesta sexta-feira (24), o diretor de Fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Iratan Vilas Boas, acompanhou as equipes que foram a campo checar se os preços oferecidos nas lojas dos shoppings e nos estabelecimentos de rua condizem com a Black Friday anunciada nas vitrines, além da qualidade e da validade dos produtos, e fez essa observação. >
“A principal preocupação do Procon é o comércio nas redes sociais, porque tem crescido bastante e atraído consumidores que de forma imprudente não verificam os dados fundamentais dos fornecedores, como endereço físico e número do CNPJ. Isso preocupa, porque quando tem um problema nessa relação a ausência desses dados dificultam a notificação do Procon”, afirmou.>
Em outubro, os fiscais verificaram os preços de produtos. Agora, eles voltaram para checar se algum deles está sendo vendido falsamente como promoção. Outras irregularidades observadas é a venda casada, a exigência do serviço de garantia estendida e a ausência do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento. Ele frisou que Instagram, Facebook e WhatsApp são ferramentas que devem ser usadas com cautela no momento de fechar um negócio. >
“Hoje, qualquer pessoa pode abrir uma página na rede social, tirar fotos bonitas, organizar e, muitas vezes, o consumidor pode estar se relacionando com um adolescente e não sabe, ele não sabe quem é a pessoa do outro lado da tela, por isso, é importante não de deixar levar apenas pelo preço”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon. >
Os consumidores que identificarem irregularidades podem fazer a denúncia através do aplicativo Procon-BA Mobile. A ferramenta já teve mais de 50 mil downloads. É possível fazer o registro em texto ou foto e encaminhar para os fiscais. As penalidades para as empresas são administrativas, como notificações e autuações, e multa que pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões. >
E-commerce >
Essa será a primeira vez que a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) vai fiscalizar as vendas on-line na Black Friday. Pela manhã, o diretor do órgão, Zilton Netto, esteve com as equipes nas lojas para verificar a organização das filas e se os produtos realmente estão em promoção. Ele contou que os servidores fizeram prints para poder comparar os preços na internet e identificar possíveis fraudes. >
“Essa é a primeira vez que a gente faz a fiscalização nessa modalidade on-line. A gente fez o monitoramento também nas principais lojas por meio digital, tirando prints da tela e fazendo uma planilha. Hoje, a gente abre o site também para acompanhar as promoções relâmpagos para verificar se o preço é o mesmo que estava sendo praticado antes da Black Friday”, explicou.>
A Codecon é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), e as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 (Fala Salvador) ou através do App Codecon Mobile. Em 2023, as equipes vistoriaram 70 estabelecimentos antes da Black Friday. No ano passado, três empresas foram autuadas. As multas variam de R$ 900 a R$ 9 milhões. “O foco é a questão do preço, mas qualquer outra irregularidade que a gente encontre na loja, procedemos na mesma maneira [fazendo as autuações]”, afirmou. >