Em cerimônia com casa cheia, Pedro Maia é empossado procurador-geral de Justiça

Eleito com 98% dos votos, Maia tomou posse nesta sexta-feira (1º)

O novo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, foi empossado na tarde desta sexta-feira (1º). A cerimônia aconteceu na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo na Bahia. Um auditório lotado recebeu a sessão de posse do procurador-geral eleito.

Com 569 dos 582 votos para o cargo, equivalente a 98% dos procuradores e promotores de Justiça que participaram da eleição, Maia atingiu número recorde de votação para PGJ em toda a história do Ministério Público. Ele sucede Norma Cavalcanti no comando do MP.

A entrega da condecoração foi feita pela esposa do empossado, Sabrina Rocha Marques. Já o diploma foi entregue pelas filhas, Gabriela e Beatriz. Segundo o procurador-geral, assumir essa função é motivo de honra. “Eu sei da responsabilidade que decorre dessa expectativa gerada ao longo de cinco eleições, em que configurei na lista tríplice na condição de mais votado. Tudo isso só aumenta a vontade de me dedicar ainda mais”, disse.

Marcaram presença no evento nomes como o prefeito Bruno Reis (UN), o ex-prefeito e presidente da Fundação Índigo ACM Neto (UN), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a chefe do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras e os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT).

Antes da solenidade, o prefeito Bruno Reis disse ter certeza que Pedro Maia realizará um grande trabalho como procurador-geral. “Sem sombra de dúvidas, o Ministério Público tem um papel de ser o fiscal da lei, de fazer com que as leis sejam cumpridas em todas as suas áreas, e eu tenho certeza que, pela qualificação técnica, ele vai fazer com que o MP avance ainda mais e possa representar ainda melhor a sociedade”, afirmou.

Marcelo Miranda, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), demonstrou em seu discurso a confiança da associação em Maia. “Tenho absoluta certeza que, na defesa dos direitos e prerrogativas de nossos associados, eu quero estar ao seu lado, com as portas igualmente abertas como encontrei com doutora Norma, para que a gente possa dialogar e buscar sempre a melhor solução não só para os associados, mas para toda a sociedade baiana”, disse.

Ele também celebrou o mandato de Norma Angélica, afirmando que a agora ex-PGJ merece ser reverenciada. “Mais do que uma pessoa iluminada, eu posso testemunhar que você ilumina aos que estão à sua volta. Saber que você continuará próximo, tranquiliza a todos. Parabéns pela excelência no trabalho realizado”.

Norma Angélica, que comandou o MP por dois mandatos, discursou em despedida do cargo e afirmou que entrega o Ministério Público da Bahia "pacificado, altivo e pronto para avançar". “Me propus a um honroso desafio de liderar o Ministério Público da Bahia, agregando pessoas em torno de uma causa comum. Um sonho acalentado em conjunto se materializou no momento exato, quando tinha que ser. Hoje, quatro anos depois, contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria, constato: muito fizemos juntos, e continuamos juntos, fortalecendo nossa instituição”, declarou.

Planos para o biênio

Entre os assuntos em que vai focar no próximo biênio, Maia ressaltou três eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade. De acordo com ele, esses três representam questões estruturais para que a população da Bahia possa receber uma prestação ministerial de qualidade.

O procurador-geral afirmou que seu objetivo nos próximos dois anos será fazer uma frente para discutir a segurança pública o tempo inteiro e com outro viés, buscando parcerias com a sociedade civil e o poder público. “Eu acho que é de conhecimento de todos a situação da segurança pública no país e no Estado, então o Ministério Público da Bahia vai acentuar ainda mais os investimentos nessa área. Pretendemos estruturar a instituição para que ela possa ter um papel ativo, enfrentando as organizações criminosas através de uma atuação repressiva em todas as nossas promotorias de atuação criminal, de Segurança Pública, controle externo, execução penal”, disse.

Com a atenção no desenvolvimento humano, ele tem como meta fazer com que a população carente tenha acesso a uma melhor qualidade de vida. “A gente vai tratar de saúde, educação, o enfrentamento na área da Criança e do Adolescente, sem sair daquilo que o Ministério Público vem fazendo muito bem nessa área ao longo dos últimos anos, que é o trato da diversidade, a pauta identitária, a pauta que trata do racismo da defesa da mulher e da defesa da população LGBTQIAPN+”.

Já para a sustentabilidade, que Maia descreveu como “a pauta do momento da humanidade", ele anunciou uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em que o MP trabalhará com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A gente vai intensificar bastante essa atuação sustentável tanto na instituição, dando exemplo, como também cobrando do poder público e da sociedade que se adequem a essas novas diretrizes, que garantirão um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou.

*Com orientação da subeditora Monique Lôbo.