Empresa sul-coreana é processada por fraudar leis trabalhistas na BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) move uma ação de R$ 20 milhões contra a empresa Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda, por uma série de fraudes trabalhistas em uma comunidade sul-coreana em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia. A empresa começou a ser investigada em 2022, quando cinco crianças morreram soterradas em uma obra de construção civil, no município.

O empreendimento tem capital de pessoas jurídicas com sede no Brasil e em outros países para produzir aliemntos e exportar para a Coreia do Sul. A criação de uma cooperativa foi a forma encontrada para que os empregados não tivessem que seguir as leis trabalhistas brasileiras, o que configura fraude.

Mais de 200 famílias trabalhavam sem nenhum contrato de trabalho. Organizadas na falsa cooperativa, os trabalhadores têm que seguir regras sociais e religiosas para participar da comunidade. O MPT pede que a companhia seja condenada a cumprir integralmente a legislação trabalhista brasileira e a indenizar a sociedade pelos ilícitos praticados até o momento em R$20 milhões.

A empresa foi procurada através de um telefonema, mas não deu um retorno até a publicação da matéria. O espaço está aberto para posicionamento.

O caso relacionado à empresa chegou ao MPT depois que cinco crianças, de 5 a 11 anos, morreram sotrradas em uma obra de construção civil, em uma fazenda no município de Formosa do Rio Preto.

O acidente ocorreu na Fazenda Oásis, complexo que abriga a Bom Amigo Doalnara, a Cooperativa Agrícola de Formosa do Rio Preto (Coafor) e um aglomerado de residências nas quais habitam os trabalhadores coreanos.

A comunidade está instalada desde 2004 na região da onteira agrícola do cerrado nordestino, Matopiba, em referência aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Já a empresa adquiriu as terras no oeste baiano em 2004 e já dispõe de cinco fazendas no país, duas em São Paulo e três na Bahia. Com dez mil hectares, a Fazenda Oásis, palco do acidente que chamou a atenção para o empreendimento, é o maior projeto da Doalnara, rendendo 260 toneladas de alimentos na última colheita.

A produção local é basicamente de soja e arroz, além das necessidades da comunidade de trabalhadores, que busca não consumir produtos de fora do empreendimento. A maior parte dos trabalhadores chegou nos últimos três anos. Muitos imigraram com suas famílias, que vivem em uma vila dentro da propriedade.