LITÍGIO

Entenda os motivos que levaram a arquidiocese e a irmandade do Bonfim ao tribunal

Processo foi aberto em setembro após membros da devoção rejeitarem intervenção do cardeal Dom Sérgio da Rocha

Publicado em 13 de maio de 2024 às 16:35

Audiência de conciliação entre Arquidiocese e irmandade do Bonfim
Audiência de conciliação entre Arquidiocese e irmandade do Bonfim Crédito: Gilberto Barbosa/CORREIO

Visando encerrar o litígio entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, uma segunda audiência de conciliação foi realizada na manhã desta segunda-feira (13). As partes não chegaram a um acordo e uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de junho.

A conciliação busca encerrar o processo, iniciado em setembro de 2023, por 14 membros da Devoção que questionam a interferência da Arquidiocese em atividades administrativas da Igreja.

No mês anterior, o arcebispo de Salvador, cardeal Dom Sérgio da Rocha, determinou uma intervenção na Irmandade e decretou o afastamento do juiz da congregação, Jorge Nunes Contreiras, após meses de disputas internas entre o magistrado e o reitor da basílica, padre Edson Menezes.

Os conflitos entre o padre Edson e o magistrado se iniciaram em janeiro do mesmo ano, quando Contreiras tomou posse. Além de ter tentado interferir na programação da Festa do Bonfim, o juiz exigiu que o clérigo fosse registrado como empregado da Irmandade e tivesse a carteira de trabalho assinada pela função que ocupava na organização com remuneração de quatro salários-mínimos.

Manifestação foi em apoio ao Padre Edson, reitor da Basílica do Bonfim
Manifestação foi em apoio ao Padre Edson, reitor da Basílica do Bonfim Crédito: Priscila Natividade/CORREIO

A Arquidiocese tentou mediar uma conciliação entre ambas as partes, no entanto, o pároco foi afastado da capelania da Devoção e Contreiras foi afastado do cargo. Para o advogado da devoção Eduardo Carrera a saída do juiz seria um ato de solidariedade ao padre Edson.

“Acreditamos que passaram a situação para o cardeal de forma errada. Se eles olharem o processo, não vão encontrar motivos que justificassem a decisão. A Devoção agia de forma correta, corrigindo os erros da gestão anterior. O padre Edson faz o que quer lá dentro e encontrou rechaço, por isso dois juízes saíram em 8 meses”, afirma.

O advogado da Arquidiocese Otoney Alcântara afirma que o estatuto prevê a intervenção de Dom Sérgio nos conflitos internos da basílica, caso seja convocado. Nesse caso, é criada uma comissão de conciliação e caso não haja um consenso, o processo pode culminar na ação da Arquidiocese.

"O decreto segue uma regularidade e só vai a intervenção porque chegou a um ponto em que se foi necessário durante a conciliação. Os direitos políticos de todas as partes foram preservados e novas eleições foram convocadas, com participação de 75% dos associados que resultou na eleição da nova mesa diretora ”, explica.

Ainda segundo Otoney, o padre Edson responde pela gerência religiosa da basílica e atua junto com a associação dos fiéis na garantia do funcionamento pelo da catedral e da defesa da aspiração dos devotos católicos e de outras religiões.

“O reitor faz a gerência da religião e a devoção auxilia nesse processo. Limitar o senhor do Bonfim a uma imagem e uma quantificação material é não entender o que está em jogo. Não há problemas do ponto de vista legal, mas é uma ideia do cardeal conciliar porque o problema seria do bem comum”

A intervenção também decretou o afastamento da mesa diretora da Irmandade e convocou novas eleições, realizadas em outubro, e que elegeu um novo juiz e novos diretores para um mandato de três anos.

“A devoção não reconhece a legitimidade da mesa diretora atual, porque nós não participamos da decisão. Não houve respeito ao estatuto pela Arquidiocese, já que apenas a mesa diretora pode convocar novas eleições”, finaliza Eduardo.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro