Entenda projeto de CNH que tem potencial de economizar até oito meses de trabalho dos baianos

Para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o cidadão baiano precisa trabalhar, em média, cerca de 8 meses e meio. É o segundo estado onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH em todo o Brasil, atrás apenas do Acre. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O cálculo é baseado em critério de referência utilizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em estudos sobre o endividamento das famílias no Brasil. De acordo com o órgão, comprometer cerca de 30% da renda mensal com um objetivo específico – como pagar uma dívida ou financiar um bem – é o limite considerado saudável para manter o orçamento equilibrado. Acima disso, a situação financeira pode ficar mais apertada e aumentar o risco de inadimplência.

Na Bahia, o valor da CNH A+B é de R$ 3.467,83 e a renda média per capita fica em R$ 1.366. Comprometendo-se 30% dessa renda, tem-se R$ 409,80 por mês para juntar até conseguir dar entrada no processo de obtenção da habilitação. Dessa forma, um baiano levaria 8,46 meses para conseguir o dinheiro necessário.

CNH MAIS ACESSÍVEL

O processo atual para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação pode superar R$ 4,4 mil e leva quase um ano para ser concluído, o que empurra inúmeros brasileiros para um cenário excludente e perigoso: atualmente 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH.

O projeto do Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes, busca exatamente isso: reduzir desigualdades e ampliar o acesso à habilitação, com uma redução de até 80% no custo para obtenção da carteira nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

COMO BARATEAR

Hoje, a maior parte do que o candidato gasta para obter o documento – cerca de 80% do total do valor – corresponde às aulas oferecidas pelas autoescolas.

Com o novo modelo, o cidadão terá a liberdade de escolher onde e como fazer essas aulas preparatórias, que poderão ser realizadas tanto nas autoescolas quanto em curso teórico oferecido gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A parte prática poderá ser feita com instrutores autônomos devidamente credenciados pelos Detrans, porém não haverá obrigatoriedade de carga horária mínima, como ocorre atualmente.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Toda a população, o setor produtivo e as entidades envolvidas podem contribuir com sugestões para a construção do projeto pela plataforma Participa + Brasil. O prazo se encerra no dia 2 de novembro.