Escolas comunitárias de Salvador terão 13ª parcela de recurso; veja como credenciar

Existem 139 escolas comunitárias em Salvador que atendem cerca de 19 mil crianças da educação infantil, de 0 a 5 anos. São estudantes que não foram absolvidos pela rede municipal por falta de vaga, mas que são assistidos nessas instituições, 11 mil delas em tempo integral. Nesta terça-feira (9), a Prefeitura anunciou um edital com mais recursos e infraestrutura para as escolas, e kits e fardamentos gratuito para os alunos.

Quando um bebedouro ou uma cadeira quebra nessas unidades é um problema, porque o recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)não permite gastos com bens permanentes. O dinheiro deve ser usado apenas com materiais de consumo, como papel e lápis, e com pessoal.

O evento de lançamento do programa foi realizado no Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, no Costa Azul. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que os profissionais das escolas comunitárias terão direito a mesma capacitação oferecida no Centro para os docentes da rede municipal e que o contrato de fomento que tinha validade de 12 meses passam a expirar em 24 meses para reduzir a burocracia e a morosidade dos processos.

"As escolas e creches comunitárias realizam um relevante trabalho em nossa cidade, atendem quase 19 mil crianças na educação infantil. Anunciamos a mudança da lógica da relação com essas instituições que, agora, passam a ser escolas parcerias da rede municipal. Além do repasse das 12 parcelas dos recursos, anunciamos uma 13ª parcela que vai permitir a aquisição de bens de consumo permanente", afirmou.

O recurso extra será custeado pela Prefeitura. Atualmente, o FNDE destina cerca de R$ 130 milhões anuais para essa parceria e o Município vai acrescetar mais R$ 20 milhões. O secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, explicou que as crianças da rede comunitária também terão direito ao mesmo material dos outros meninos e meninas da rede, como tênis, mochila, fardamento e material didático.

"Apartir de agora a relação da Secretaria de Educação com as escolas comunitárias passa a ser uma relação de rede, e gradualmente iremos contemplar as escolas parcerias com os mesmo benefícios e formas de tratamento que hoje é assegurada a rede municipal de educação, como material pedagógico, kit escolar, fardamento, formação de professores e participação em eventos realizados pela prefeitura", disse.

As escolas comunitárias vão poder participar também do programa Mora Melhor e podem receber até R$ 30 mil para reformas na infraestrutura. O presidente da Associação de Escola de Educação Comunitárias da Bahia (AEEB), Ailton Moura, contou que a categoria debateu com o Município a elaboração da proposta. Foram cerca de seis meses de discussões.

"Participamos de todo o processo de lançamento do edital, inclusive na confecção de alguns pontos. Acredito que seja extremamente relevante para todas as escolas, porque é esse recurso que mantém o dia a dia das instituições. Incluir escolas antigas e novas no edital é um processo de inserção social para as crianças que vivem na periferia de Salvador e que o poder público não consegue atender", disse.

O credenciamento para 2024 será feito inteiramente online, através do site http://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br. O edital já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação (http://educacao.salvador.ba.gov.br). Depois da inscrição, o processo conta com sete etapas: análise de documentação, julgamento da comissão técnica, divulgação do resultado provisório, recurso, divulgação de resultado definitivo, formalização de processo individual e publicação.