Fiscalização Preventiva Integrada inicia etapa com ações em Irecê

A Fiscalização Preventiva Integrada iniciou neste domingo (9), em Irecê, na Bahia, a sua 47ª etapa. São 23 equipes em campo formadas por mais de 40 órgãos da esfera federal, estadual, municipal, além de entidades da sociedade civil organizada.

O programa atua na prevenção, orientação e fiscalização das questões ligadas a melhoria das condições dos povos ribeirinhos e na consciência de preservação do 'Velho Chico'.

A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Nesta etapa, além de Irecê, a fiscalização acontece, também, em outras cidades da região, totalizando 18 municípios a receberem a FPI.

2013 e 2015

Conhecida por sua produção agrícola e chamada, durante décadas, de 'capital mundial do feijão', Irecê já recebeu as equipes da FPI nos anos de 2013 e 2015.

Na época, foram constatados situações envolvendo a criação de animais silvestres e o devido resgate dos bichinhos; identificação de sítios arqueológicos, bem como cenários de sua destruição; inspeção de empreendimentos de cerâmica, indústria de fertilizante e exploração mineral; apreensões e autuações por diversas irregularidades, além de debates para tratar das questões relativas à morte do Rio Verde, que abastece a região.

À época, houve, ainda, visitas das equipes da FPI em Prefeituras, Secretarias de Meio Ambiente e Educação e em unidades de ensino.

Relatórios técnicos

Os trabalhos desenvolvidos pela FPI resultam em relatórios técnicos que são encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências necessárias.

Ao final das ações, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.