‘Fomos humilhados’, diz dependente de convênio médico que foi ameaçado de exclusão pela SulAmérica

Justiça baiana considerou prática ilegal

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  • Maysa Polcri

Publicado em 11 de março de 2024 às 09:13

- Atualizado há 4 meses

Imagine pagar, sem atrasos, o mesmo convênio médico durante mais de 20 anos e, inesperadamente, receber uma ameaça de exclusão dos seus filhos do plano. Foi o que aconteceu com uma moradora de Salvador de 68 anos. Em outubro, ela foi informada pela SulAmérica de que deveria comprovar que os dois filhos são seus dependentes financeiros ou ambos seriam expulsos do plano médico em três meses.

“Ela ficou em choque, foi um susto porque ninguém esperava”, conta Caio Brender de Santana, 24, o filho mais novo. A surpresa não foi por acaso. A família contratou o convênio médico no final da década de 90 e nunca havia sido notificada sobre a necessidade de comprovação de vínculo econômico. O comunicado foi enviado a milhares de clientes da empresa, muitos dos quais procuraram a Justiça para evitar a exclusão.

“Além do desespero, foi um sentimento de humilhação porque parecia que nós estávamos devendo para o plano. Meus pais nunca deixaram de pagar nenhuma das parcelas, que não são baratas, e eles quiseram nos excluir de forma abusiva”, critica Caio Brender.

Os três integrantes da família pagam cerca de R$3 mil por mês à SulAmérica pelo plano de saúde individual contratado antes dos anos 2000. Atualmente, esses planos são difíceis de serem encontrados, uma vez que as operadoras dão preferência a contratos coletivos ou empresariais. Hoje, os contratos individuais representam entre 8% e 9% de todos os planos de saúde do país, de acordo com advogados especialistas em Direito à Saúde.

A família de Caio Brender precisou entrar na Justiça para garantir a continuidade no plano, uma vez que o contrato não estabelece limite de idade ou comprovação de dependência financeira. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um parecer favorável à família e obrigou a empresa a manter os clientes.

“No nosso entendimento, o plano manteve essas pessoas até quando era conveniente para eles e, a partir do momento em que eles começaram a dar ‘prejuízo’, se tornou interessante, para a empresa, excluí-los”, analisa o advogado Michel Torres, que representa cerca de 20 clientes com o mesmo problema.

A Rede D’Or e a SulAmérica foram procuradas, através de suas respectivas assessorias de imprensa, mas não se posicionaram sobre o assunto até a finalização desta reportagem. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde e que regula o mercado de planos privados de saúde, também foi questionada sobre o procedimento da SulAmérica, mas não se manifestou.