Fundação Gregório de Matos anuncia editais de fomento ao setor cultural de Salvador

Ao todo serão investidos R$ 30 milhões através de recursos diretos e isenções fiscais

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Publicado em 19 de junho de 2024 às 07:00

Prefeito Bruno Reis fez anúncio sobre a programação do 2 de Julho em Salvador
Editais foram anunciados na tarde desta terça (18) Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO

A Fundação Gregório de Matos (FGM), anunciou na tarde desta terça-feira (18) nove editais de fomento ao setor cultural soteropolitano, que serão lançados entre os meses de junho e julho. As inscrições podem ser feitas por pessoas físicas, jurídicas e microempreendores individuais, onde 50% das vagas são reservadas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Ao todo, serão investidos R$ 30 milhões de reais, dos quais R$ 15 milhões são oriundos do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura, R$ 7 milhões de investimentos diretos da Prefeitura de Salvador e R$ 8 milhões aportados através de incentivos fiscais pelo programa Viva Cultura, para empresários que queiram investir no setor.

“Esse é um conjunto de editais criados para estimular o setor cultural da nossa cidade, seja coletivos de bairros, grupos de arte, música, dança e teatro. Esperamos selecionar os melhores projetos que vão gerar renda, emprego e estimular esse caldeirão cultural que é a nossa cidade”, afirmou o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, afirma que a construção dos programas é feita através do diálogo com a sociedade e a classe cultural, com atualização constante dos processos de seleção. Além disso, ele conta que houve um aumento na adesão de empresários ao Viva Cultura. “As empresas estão realmente investindo. A empresa pode ter isenção fiscal para apoiar projetos culturais. É nota 10. Está funcionando muito bem”, afirmou.

Os proponentes contemplados pelos editais em 2024 receberão assessoria técnica em infraestrutura, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em acessibilidade, além de capacitações, virtuais e presenciais, para melhor entendimento dos certames.

Conheça os editais:

Edital Gregórios Ano IV - Tem o objetivo de fortalecer os grupos e coletivos culturais e locais, incentivar a realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural soteropolitano, além de fornecer mecanismos de dinamização de espaços culturais. Serão 30 projetos contemplados, no total, sendo 7 apoios de R$300 mil; 12 apoios de R$200 mil; e 11 apoios de R$100 mil. Nesse edital, haverá reserva para o audiovisual.

Edital Territórios Criativos Ano II - Abrange as artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, dentre outras, de acordo com as vocações e realidades de cada território. Serão concedidos 40 apoios, no valor de R$50 mil cada. Os recursos serão assegurados de maneira isonômica entre as prefeituras-bairro de acordo com as vocações e realidades de cada território.

Edital Jaime Sodré Ano III - Esse programa atende projetos de preservação de bens culturais de Salvador: terreiros tombados e demais patrimônios materiais. A FGM irá contemplar 20 propostas, em duas categorias e em três faixas de valor. Terreiros: 2 apoios de R$200 mil, 4 apoios de R$100 mil e 4 apoios de R$50 mil. Patrimônio Material: 2 apoios de R$200 mil, 4 apoios de R$100 mil e 4 apoios de R$50 mil.

Edital Circula Salvador - Trata-se da oportunidade de concessão de bolsas de mobilidade para qualificação, formação, intercâmbio e participação em mostras. 50 bolsas de apoio cultural nas seguintes modalidades: individual nacional até R$5 mil; coletivo nacional até R$15 mil; individual internacional até R$10 mil, coletivo internacional até R$30 mil.

Edital Caminhos da Leitura - Tem o objetivo de fortalecer as bibliotecas comunitárias. Serão 20 bibliotecas contempladas, que deverão receber R$20 mil cada uma.

Cultura Viva - Exigência da Política Naciona Aldir Blanc (PNAB), que vai se traduzir em dois instrumentos: um de prêmios destinados a reconhecimento de trajetória, com valor total de R$1,2 milhão além dos editais Pontos de Cultura voltados para grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, no valor total de R$3 milhões.

Programa Viva Cultura - Concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais no valor de até R$500 mil. As propostas devem dialogar com questões relacionadas aos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura de Salvador. Podem participar do programa as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais, devendo os proponentes serem domiciliados ou sediados em Salvador. A renúncia fiscal pode chegar a até R$16 milhões.

Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas - Apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias, que integram o calendário cultural de Salvador. Serão contempladas 20 propostas de R$20 mil e 40 propostas de R$10 mil.

Edital Escolas Criativas Boca de Brasa - Implementação do Programa de Formação 01 - Experimentação Artística, das Escolas Criativas Bocas de Brasa, visando a realização de um ano de atividades formativas com vivências e experimentações no campo da arte e da cultura para jovens de 18 a 35 anos. 10 prêmios de 100 mil e 10 prêmios de 60 mil.