Golpistas se passam por defensores públicos e pedem pagamento para liberar valores judiciais

Ao menos dez pessoas sofreram tentativa de estelionato por pessoas que se passaram por integrantes da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) entre fevereiro e abril de 2025. Segundo o órgão, o modo de conduzir o golpe é bem parecido: as vítimas são acionadas pelo WhatsApp pelos farsantes e nesse contato eles informam que existe um valor para a pessoa receber, mas para isso precisa que elas passem os dados bancários e também solicitam um pagamento para que o judiciário libere o dinheiro. Os casos que chegaram ao conhecimento da Defensoria aconteceram em Salvador, Valença, Campo Formoso, Ilhéus e Itabuna.

O caso mais recente aconteceu na semana passada, em Salvador, quando um homem entrou em contato com uma usuária dos serviços da instituição se apresentando com o nome de um defensor público, e em posse do número do seu processo. “Juiz decretou causa ganha”. Com uma mensagem positiva, ele indica que a pessoa venceu a disputa judicial e pede que ela instale um aplicativo do banco para “fazer os procedimentos finais” e diz que o valor da causa é alto, por isso, a pessoa terá que pagar uma taxa de R$998 reais. Depois, pede para enviar foto da frente e do verso do cartão.

Já uma usuária dos serviços da DPE/BA em Itabuna relatou que a ação dos farsantes foi muito convincente. Ela só percebeu que se tratava de um golpe porque recebeu alertas do banco enquanto tentava fazer a transferência solicitada. “Eles usavam a logomarca da Defensoria na foto do contato. Disseram que estavam em audiência e eu tinha R$2 mil para receber, mas precisava transferir R$1,3 mil para testar se meus dados estavam corretos”, conta.

No caso de uma senhora que também sofreu tentativa de estelionato em Salvador, o golpe não se concretizou porque a idosa não tem familiaridade com o uso de tecnologia. “Como eu não sei labutar com essas coisas, passei o telefone para meu menino”, conta. Segundo ela, no momento da transferência, o rapaz percebeu que se tratava de um PIX cobrança e denunciou o golpe.

Na capital, quatro pessoas denunciaram a tentativa de estelionato, além de três em Itabuna, uma em Valença, uma em Campo Formoso e uma em Ilhéus. A maioria das ocorrências foi registrada no mês de fevereiro, e os contatos foram feitos por números de telefone com o DDD 82, que abrange o território de Alagoas. A Defensoria da Bahia possui números institucionais apenas com os códigos de área do próprio estado.

Para a coordenadora Executiva da Capital, Laíssa Rocha, é importante difundir a informação de que os serviços da instituição são inteiramente gratuitos. “A Defensoria Pública nunca vai cobrar qualquer tipo de taxa em nenhum momento da atuação. A instituição existe justamente porque as pessoas e grupos mais vulneráveis têm direito à assistência jurídica gratuita”, reforçou.

De acordo com Laíssa, as tentativas de estelionato podem ter ocorrido porque alguns processos que não correm em segredo de justiça ficam acessíveis no sistema do Tribunal de Justiça, o que torna possível a consulta de dados processuais utilizando o nome completo ou número do CPF.

Caso alguém tente se passar por integrante da DPE/BA, solicite dados bancários ou pagamento de algum valor, Laíssa orienta que o(a) usuário(a) desligue o telefone e busque orientação na unidade de atendimento mais próxima ou nos canais oficiais da instituição. “Mesmo nos casos em que a pessoa tem direito a indenização financeira por algum dano que tenha sofrido, os dados de pagamento não são solicitados por chamada telefônica ou mensagem”, esclarece a coordenadora.

Para combater a desinformação e evitar que usuários(as) da instituição sejam vítimas de estelionato, a Defensoria da Bahia realizou uma campanha nas redes sociais. Na série de publicações, a instituição chama atenção para as tentativas de golpe e reitera que os serviços são 100% gratuitos.