Justiça aumenta pena e líder espiritual é condenado a mais de 50 anos por estupro na BA

O líder da Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas), Kleber Aran Ferreira e Silva, foi condenado a 50 anos, 16 meses e 25 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA) aumentou a pena, que inicialmente era de 20 anos e cinco meses.

Em novembro de 2024, Kleber já havia sido condenado à prisão por violação sexual mediante fraude contra três mulheres que frequentavam a instituição, além de ser obrigado a pagar indenização de R$ 50 mil a cada vítima por danos morais.

A denúncia foi oferecida pelo MP-BA por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) após investigação instaurada em 2021 com base em denúncias recebidas pelo projeto Justiceiras, que apoia mulheres vítimas de violência de gênero. Durante a instrução, o processo foi acompanhado pela 24ª Promotoria de Justiça Criminal.

Na nova decisão, os desembargadores da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA reconheceram que uma das vítimas estava em estado de vulnerabilidade, decorrente de embriaguez induzida pelo acusado, o que configura o crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal. As provas demonstraram um padrão de manipulação psicológica e espiritual exercido pelo réu sobre suas vítimas.

Segundo a denúncia, o líder, que afirmava incorporar Dr. Fritz, operava um esquema de abuso de poder e manipulação psicológica dentro do centro religioso. Kleber atraía diversos seguidores em busca de cura e orientação espiritual e utilizava sua posição de líder para assediar sexualmente mulheres vulneráveis.

Ele convencia as vítimas, muitas delas fragilizadas emocionalmente ou com familiares doentes, de que manter relações sexuais com ele era necessário para realizar trabalhos espirituais e fornecer 'energia sexual' para as entidades. As vítimas relataram que Aran as coagia a consumir bebidas alcoólicas durante os encontros, o que aumentava sua vulnerabilidade e facilitava o abuso.