Líder espiritual Jair Tércio é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar seguidoras

O líder religioso e ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia, Jair Tércio Cunha Costa, foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão em segunda instância, assinada na última terça-feira (20), aumentou a pena de Jair Tércio, que antes era de 13 anos e quatro meses de reclusão.

Na primeira instância, Jair Tércio foi enquadrado no artigo 217, que diz respeito ao crime de estupro de vulnerável, apesar da defesa da vítima pedir alteração para o artigo 215, que diz respeito ao crime de importunação sexual. A decisão foi assinada pelo juiz Pedro Augusto Costa.

"É robusta e sólida a prova colhida nos autos, em fase judicial, no sentido de que o ora apelante, Jair Tércio Cunha Costa, efetivamente cometeu o crime de estupro de vulnerável, ou seja, a instrução processual logrou comprovar a justa causa penal do delito previsto no art. 217-A, §1º do CPB, sendo descabido o pedido absolutório, tampouco de desclassificação para o delito previsto no art. 215 do Código Penal. Isto posto, rejeito a pretensão desclassificatória da Defesa", diz a decisão.

Ainda segundo a decisão, o pedido do Ministério Público para elevação da pena para 17 anos e seis meses foi aceito em parte, exclusivamente para alterar a pena aplicada ao acusado.

Em 2020, uma operação para prender o líder religioso Jair Tércio foi deflagrada em Salvador pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O "guru" foi denunciado por violação sexual mediante fraude e estupro por manter relação sexual com menor de 14 anos. Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em endereços nos quais o denunciado exercia suas atividades, com objetivo de conseguir novas provas.

Jair Tércio é um dos criadores da Fundação Organização Científica de Estudos Materiais, Naturais e Espirituais (Ocidemnte) e ex-grão-mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia (Gleb).

A denúncia apresentada pelo MP se baseou em investigação que mostrou “veementes indícios de cometimento de crimes de violência de gênero”. As apurações mostram que o investigado dizia-se um "ser iluminado" e se inseria em ambientes sociais, onde fazia um trabalho preliminar, rotulado como "despertar do ser humano". Depois de construir uma relação de confiança, ele submetia as vítimas a atos de violência sexual, moral e psicológica.

“Ele me privou de tudo, de minha própria vida. Eu só podia viver o que ele queria que eu vivesse. Eu não podia usar biquíni, ir à praia, ir para festas, encontrar meus amigos de infância. Até encontros de família, ele dizia para eu ir o mínimo possível. Eu não tinha vida fora da Fundação”. O depoimento é da pedagoga Tatiana Badaró, uma das 14 mulheres que denunciou formalmente - por abusos sexuais e psicológicos - o líder espiritual baiano Jair Tércio Cunha Costa.

Em 2020, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, disse em coletiva de imprensa que 21 vítimas procuraram o Ministério Público com relatos sobre Jair Tércio, mas nem todas poderiam virar denúncia por conta do tempo. "A grande maioria das vítimas foram responsáveis pelo pedido do sigilo. Elas têm medo do denunciado e também dos seus servidores. Temos hoje nove vítimas e seis testemunhas que foram vítimas no passado, mas são vítimas de crimes já prescritos. Uma vítima tem 16 anos e outra, que fez 18 anos esse ano, vinha sofrendo violência sexual desde os 12. No total, são 21 vítimas que chegaram até o MP"