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Mais de 3,7 mil crianças baianas de até 5 anos não são registradas em cartório
Dezenove cidades tiveram redução do número de crianças com registro de nascimento
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Maysa Polcri
Publicado em 8 de agosto de 2024 às 10:32
Na Bahia, 3.713 crianças de até 5 anos não possuem nenhum tipo de registro de nascimento, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8). O número de crianças com registro em cartório cresceu frente a 2010 e já atinge 99,5% dessa parcela da população. Apesar do avanço, 19 cidades baianas tiveram queda na proporção de crianças registradas.
A universalização do registro civil para crianças até 2030 é uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A proporção na Bahia é de 99,5%. “A cobertura de registros para crianças de até 5 anos chega perto dos 100%. Mas sabemos que quanto mais perto, mais difícil é ter ganhos adicionais”, avalia Mariana Viveiros, supervisora de disseminação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Apenas 21 dos 417 municípios da Bahia conseguiram atingir a universalização, de acordo com o Censo 2022. Entre eles estão: Muniz Ferreira, Rio do Antônio e Dom Basílio.
Na contramão, 19 cidades tiveram queda na proporção de crianças registradas, em relação ao Censo 2010. As reduções mais significativas foram observadas em Banzaê (de 98,8% para 95,4%), Rodelas (de 98,6% para 96,2%) e Floresta Azul (de 98,1% para 96,9%).
“O registro é o direito primordial. Quando a criança nasce e é registrada, ela passa a existir para o Estado. Sua proteção e acesso a direitos são favorecidos quando isso acontece”, complementa Mariana Viveiros. Entre todos os estados brasileiros, a Bahia tem a 11º maior proporção de crianças registradas em cartório. A média nacional é de 99,3%.
Salvador, por outro lado, é a 4ª capital com maior proporção de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório. A proporção é de 99,6%, maior do que a média estadual e nacional.
Ainda segundo o IBGE, apesar do avanço de registros de crianças indígenas, a proporção sem registro (0,63%) ainda é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%).