‘Mata-leão’: saiba quem é o motorista por aplicativo que usou golpe para matar jovem trans

Sérgio Henrique Lima dos Santos é o nome do motorista por aplicativo que estrangulou até a morte a jovem trans Rhianna, de 18 anos, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, no último sábado (6). Sérgio, que tem 19 anos, se apresentou à delegacia no mesmo dia, admitiu ter aplicado um “mata-leão” após uma suposta discussão e responde em liberdade pelo crime de feminicídio. 

Rhianna, que morava em Barreiras, foi estrangulada dentro do veículo. Em depoimento, Sérgio afirmou que havia contratado a vítima para um programa e que, após o encontro, estava levando-a de volta para casa quando a discussão começou, momento em que a vítima teria ameaçado expor o programa contratado. No entanto, a versão sobre prostituição é contestada.

“Rhianna trabalhava em um supermercado de Luís Eduardo. Eu conversei com outras trans que fazem programa e nenhuma delas reconheceu Rhianna como profissional do sexo. Nada contra o trabalho, mas associá-la a isso é uma forma de reforçar um estigma às mulheres trans”, declara Melyssa Chaves, integrante da Mães da Resistência, organização dedicada ao acolhimento de mães, pais e familiares de pessoas LGBTQIAPN+ e que acompanha o caso.

Outro ponto levantado é que Sérgio e Rhianna já haviam se encontrado outras vezes. “Eles tinham um relacionamento antigo”, conta uma moradora. A vítima deu início ao processo de transição há cerca de cinco meses, pouco depois de completar a maioridade.

Liberdade

O motorista por aplicativo foi ouvido e liberado pelo delegado de Luís Eduardo Magalhães, Joaquim Rodrigues. A soltura repercutiu na cidade e nas redes sociais, tornando-se alvo de denúncia da deputada Érika Hilton. Em um de seus perfis, a deputada afirmou que denunciou o delegado responsável pela liberação do motorista. “Estou denunciando, ao Ministério Público Estadual, o assassino e o delegado. [...] É inconcebível que um delegado não faça a prisão em flagrante de um assassino que levou um corpo até uma delegacia porque ele foi 'bonzinho', confessou o crime e jurou de dedinho que vai se comportar”, escreveu.

A parlamentar disse ainda que enviou ofício à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo da Bahia cobrando esclarecimentos.

Procurada, a Polícia Civil da Bahia (PCBA) informou que abriu investigação e que, por o suspeito ter se apresentado espontaneamente e confessado o crime, ele foi liberado e responderá em liberdade.

E se fosse o contrário?

Morador de Luís Eduardo, o advogado criminalista Eronildo Pereira de Queiroz explica que a legislação brasileira prevê que a confissão ou o comparecimento voluntário não obrigam a polícia a manter o suspeito preso em flagrante. Segundo ele, para a prisão preventiva é necessário que faltem certos requisitos, como primariedade, residência fixa e apresentação voluntária.

“Mas no decorrer da investigação, nada impede que o delegado peça a prisão do investigado, por exemplo, se os laudos periciais divergirem da versão apresentada por ele ou se houver contato ou ameaças às testemunhas”, explica Queiroz.

No entanto, Melyssa Chaves faz uma reflexão: “Se a vítima fosse uma mulher cisgênero (aquela que nasceu com o órgão feminino e se identifica como mulher), será que o autor teria sido solto? Ou se a autora do crime fosse uma mulher trans, que matasse um homem para se defender das agressões diárias? Haveria esse entendimento para que ela pudesse responder em liberdade?”, pontua.

10 casos

Segundo a ONG Mães da Resistência, até agora, pelo menos 10 pessoas LGBT foram assassinadas em 10 anos na cidade de Luís Eduardo Magalhães. A mulher trans Lorena Fox foi encontrada morta no dia 1º de março de 2023. Na certidão de óbito, a causa da morte é citada como “traumatismo e fratura do crânio”. Em julho de 2020, Guilherme de Souza, de apenas 21 anos, foi agredido, apedrejado e queimado vivo.

“A LGBTfobia está intricadamente ligada ao machismo, à extrema-direita, ao fundamentalismo religioso. Não à toa, há 15 anos, o Brasil lidera o número de mortes de pessoas LGBT”, declara Melyssa Chaves.