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MP-BA oferece serviços de registro civil em Salvador e interior; confira quais
Objetivo da ação é facilitar o acesso à documentação básica
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Da Redação
Publicado em 13 de maio de 2024 às 16:19
O Ministério Público da Bahia participará da 'Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se', que acontece em Salvador e interior do estado, até a próxima sexta-feira (17). A ação, de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo enfrentar o subregistro civil e facilitar o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade.
O MP baiano estará presente, com promotores de Justiça e servidores atuando no bairro do Comércio, na capital, no ponto de atendimento do CadÚnico, e no município de Cachoeira, no distrito de Santiago de Iguape, na unidade móvel do programa 'MP Comunidade'. Serão ofertados os serviços dos projetos 'Viver com Cidadania', que promove o direito ao registro civil, e 'Paternidade Responsável, que faz reconhecimento de paternidade.
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Em 2024, segunda edição da Semana, a ação focará nas populações indígenas e nos indivíduos em situação carcerária, com atenção especial àqueles que estão a 180 dias de reintegração à sociedade. O projeto 'Registre-se' acontece em todo o país. Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro civil (RG / certidão de nascimento).
Na capital baiana, o evento acontece das 8h às 16h, em dois endereços. Além do ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14), haverá atendimento também na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15). No Cadùnico, o atendimento do MP será realizado pelas promotoras de Justiça de Registros Públicos Maria Helena Fahel e Trícia Nunes, assistentes sociais do Caocife e servidores da Secretaria Processual de Registros Públicos.
Em Cachoeira, o MP atende até o dia 16, no caminhão do 'MP Comunidade', que estará estacionado na antiga Praça da Matriz (Distrito de Santiago do Iguape), das 8h às 16h, com o promotor de Justiça Rudá Figueiredo e equipe de assistente social, psicóloga e servidores das Secretarias Processuais do Caocife.