MP discute projeto inédito para melhorar indicadores sociais da Bahia

Proposta que envolve cinco áreas de atuação foi apresentada em reunião entre PGJ e secretários estaduais

O Ministério Público da Bahia (MP BA) realizou reunião com as secretarias de Estado, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no CAB nesta terça-feira (26). A integração interinstitucional, diálogo permanente e trabalho conjunto em prol da sociedade baiana foram os principais temas abordados no encontro,  em que foi apresentado o esboço de um projeto institucional inédito do MPBA, intitulado 'Raízes da Cidadania', que propõe uma atuação da Instituição visando a melhoria dos indicadores sociais do estado.

O projeto foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e elaborado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), em conjunto com Centros de Apoio Operacional. Com lançamento oficial ainda a ser realizado, o ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade, e perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente.

O projeto foi apresentado pela coordenadora da CGE, promotora de Justiça Patrícia Medrado, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; às secretárias de Saúde, Roberta Machado (Sesab) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; e à representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Aline Teles. O encontro contou com a presença dos coordenadores do Caodh, Rogério Queiroz, gerente do projeto; do Caoca, Ana Emanuela Rossi; da Cesau, Rocío Matos; do Ceduc, Adriano Marques; do Ceama, Augusto César Carvalho; além do chefe de Gabinete da Seades, José Leal; e do assessor de Gabinete do MP, Celso Sant’Anna.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou a importância do projeto para a proposição de políticas públicas sociais. "Nosso propósito é debater o desenvolvimento de políticas públicas. Mais que uma parceria, buscamos a integração de objetivos, com o MP atuando para fomentar as políticas executadas pelo Estado e Municípios. Unidos, vamos construir os caminhos em benefício da população baiana."

A metodologia do projeto envolve a construção de um diagnóstico utilizando dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando a concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis em um prazo de dois anos.

Segundo a promotora Patrícia Medrado, a ideia é construir um diálogo técnico, considerando a intersecção de indicadores a serem mapeados, que servirão de critério para definir os municípios contemplados na análise das causas dos índices sociais negativos. Haverá reuniões entre as equipes técnicas do MP e das secretarias estaduais para a elaboração conjunta dos indicadores e a definição de quantos e quais municípios serão inicialmente contemplados no projeto.