MPF apura suspeita de contaminação em mudas de cacau na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades fitossanitárias na Biofábrica de Ilhéus, no sul da Bahia, após denúncias sobre possível contaminação de mudas de cacau pelo Vírus do Mosaico.

A apuração consta em despacho assinado pela procuradora da República Marcela Régis Fonseca, no último dia 12 de maio. O procedimento foi aberto após representação da presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), que relata riscos econômicos e sanitários para a cadeia produtiva do cacau.

Segundo o documento, a denúncia aponta que áreas contaminadas não teriam recebido manejo adequado e que a presença do vírus na Biofábrica já seria conhecida desde 2025. Ainda conforme o relato, produtores rurais e agricultores familiares continuariam recebendo mudas oriundas da instituição.

O MPF afirma que, caso as suspeitas sejam confirmadas, a situação pode configurar crime ambiental previsto no artigo 61 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da disseminação de doenças ou pragas capazes de causar danos à agricultura, fauna, flora e ecossistemas.

Em agosto de 2023, análises de laboratório confirmaram a presença do Vírus do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV – Cacao Mild Mosaic Vírus) na maioria das amostras do sul da Bahia enviadas ao Centro de Pesquisa do Cacau (Cepec). A forma de transmissão está associada a insetos como cochonilhas e pulgões, mas também pode ser disseminada pelo uso de material infectado. 

A procuradora determinou o envio dos autos à Polícia Federal para instauração de inquérito policial. Entre as medidas previstas estão diligências da PF, oitivas de representantes da associação, funcionários da Biofábrica e produtores que possam ter adquirido mudas infectadas, além de perícia no local.

O MPF também solicitou fiscalização urgente ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para verificar a veracidade das denúncias e informar quais providências foram adotadas para conter eventual disseminação do vírus. A praga já causou danos econômicos na cultura de cacau de outros países e representa um risco à produção. 

A reportagem procurou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Biofábrica de Ilhéus e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

A Biofábrica de Ilhéus é uma organização não governamental (ONG) que produz e vende mudas de cacau, sendo responsável pela produção contínua, em escala industrial, de mudas clonais de cacaueiros selecionados, resistentes a doenças e de alta produtividade, além de fruteiras e essências florestais. As mudas clonais são cópias genéticas exatas de uma planta matriz.