Número de microempreendedores individuais cresce 11% na Bahia

O número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu 11,1% na Bahia, entre 2021 e 2022. O ano começou com 697.103 mil profissionais atuando nessa modalidade e terminou com 774.505 mil cadastrados, um aumento de 77.402 trabalhadores. Segundo os especialistas, o crescimento está relacionado a campanhas de incentivo, facilidade de cadastro, acesso a linhas de crédito específicas para esse público e a possibilidade da formalização ampliar a carteira de clientes.

O crescimento na Bahia foi similar ao cenário nacional. Em todo o Brasil, o número de MEIs passou de 13 milhões para 14,5 milhões, representando um aumento de 11,4%. A supervisora do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros, explica que essa foi a segunda vez que o órgão fez o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais (MEIs), disse que ele usa dados oficiais e que o número de trabalhadores nessa modalidade está em crescimento desde 2020.

"O aumento é uma realidade nacional. O crescimento de MEIs foi percebido em todos os estados. Embora a pesquisa não investigue as causas, podemos observar alguns fatores. Existem muitas campanhas e facilidades para a formalização desses trabalhadores, há possibilidade de acesso mais facilitado para MEIs a linhas de crédito e a formalização do trabalho é a oportunidade de ampliar a quantidade de clientes, por conta da segurança do recibo e da nota fiscal", explica Viveiros.

O estado manteve o 6º maior contingente de MEIs do país, representando 5,3% do total nacional. A formalização também oferece segurança jurídica e acesso a benefícios. Em caso de gravidez, por exemplo, a trabalhadora MEI tem direito a um salário maternidade. Há 3 anos, a fotógrafa Vanessa Ramos, 36 anos, fez o cadastro.

"Resolvi ser MEI porque ele garante certo nível de benefícios, como auxílio doença, maternidade e aposentadoria. Além disso, é bom para quem trabalha prestando serviço, porque é uma forma de estar legalizado. O cadastro é simples, a gente tem que pagar uma taxa mensal que é fixa, R$ 75,60, e no final de cada ano enviamos um relatório de faturamento. É tudo muito simples e fácil", afirma Vanessa.

A pesquisa fez também um recorte etário, de raça e de gênero desses profissionais. Na Bahia, a maioria dos MEIs são homens (54,5%), pardos (68%) e têm, em média, 41 anos. Em termos de escolaridade, a maioria tem ensino médio completo ou superior incompleto (69,7%) e se tornou microempreendedor individual há no máximo três anos. Quase a totalidade (99,8%) são brasileiros natos, e entre os 1.807 estrangeiros predominam argentinos (389), colombianos (203) e italianos (196).

Para fazer o cadastro como MEI é preciso apresentar RG, dados de contato e endereço residencial, além de informar o tipo de ocupação, forma de atuação e endereço comercial onde o negócio é realizado. Ser MEI dá direito a descontos e CNPJ com menos impostos (confira lista de vantagens abaixo). Todo o processo deve ser feito nas páginas oficiais do governo, no portal Empresas e Negócios do Governo Federal.

Segundo o Portal do Empreendedor do Governo Federal, MEI é a pessoa que trabalha como pequeno empresário de forma individual e tem faturamento de no máximo R$ 81 mil ao ano, ou R$ 6.750,00 ao mês. O profissional não pode ter sócio, e nem ser titular ou ser sócio em outra empresa. Ele também não pode ser servidor público federal em atividade. A empresa não pode ter filial e precisa ter, no máximo, um empregado, que receba um salário mínimo ou o piso da categoria, quando existir.

Os dados da pesquisa do IBGE são os registros administrativos do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ambos da Secretaria Especial da Receita Federal. Eles também usaram o Cadastro Central de Empresas (Cempre), do IBGE, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Vantagens de ser um MEI:

• CNPJ, dispensa de alvará e licença para suas atividades;

• Poderá vender para o governo;

• Terá acesso a produtos e serviços bancários como crédito;

• Baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos;

• Vai poder emitir nota fiscal;

• Direitos e benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por; invalidez, Auxílio-doença, Salário maternidade, Pensão por morte (para família);

• Acesso a apoio técnico do SEBRAE.

• A outra parte, que também é boa, é que não há surpresas na hora de pagar o imposto devido (DAS). Você paga o mesmo valor todos os meses. Uma vez por ano o valor é atualizado, quando o salário-mínimo for alterado.

Confira os 15 estados onde houve mais crescimento de MEIs:

Roraima (16,9%)

Santa Catarina (15,4%)

Amazonas (15,3%)

Mato Grosso (13,9%)

Rondônia (13,9%)

Goiás (13,2%)

Acre (13%)

Paraná (12,6%)

São Paulo (12,1%)

Maranhão (11,8%)

Mato Grosso do Sul (11,6%)

Sergipe (11,6%)

Rio Grande do Sul (11,6%)

Pará (11,3%)

Bahia (11,1%)