Painel dos festejos juninos de 2024 é apresentado a prefeitos

A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ foi apresentada nesta terça-feira (12) a prefeitos e representantes dos municípios baianos pelo Ministério Público estadual. A apresentação aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O painel foi apresentado pela promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), e o promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel.

“Como facilitador, este ano temos a novidade do fácil acesso ao sistema, que será preenchido pelos próprios gestores, que, como um login e uma senha, poderão preencher todas as informações necessárias à construção do painel”, destacou Tourinho.

A ferramenta pretende coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. A coleta dos dados acontece a partir do dia 25 de março e vai até o dia 24 de maio.

Rita Tourinho comemorou o envolvimento dos prefeitos que participaram do encontro e sinalizaram interesse em participar da iniciativa, que é de adesão voluntária. “Os municípios perceberam o poder desse painel, que, além de permitir o controle dos valores das contratações, tem um valor cultural, econômico e mesmo turístico”, afirmou.

Ela pontuou ainda que o público pode acessar o painel para ver a grade de programações de cada município e onde os artistas irão se apresentar, planejando assim onde passar os festejos. Esse ano, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

De acordo com o promotor Frank Ferrari, o painel é um projeto que vai muito além da transparência. “Cria uma nova forma de relacionamento entre os órgãos de controle e os gestores públicos, trabalhando em parceria, de modo a afastar a necessidade de uma atuação repressiva”, disse.

Ele explicou as novas funcionalidades do painel que, este ano, trará uma área restrita, com login e senha, para que as gestões municipais possam alimentar diretamente a ferramenta com dados da festa por meio de formulários online. Outra novidade, fruto das novas parcerias, é a realização de um estudo sobre o impacto dos festejos nas economias locais, a partir de cruzamento de dados, incluindo os do painel.

O promotor falou que já há estudos para ampliar o painel atingindo outros estados do Nordeste e conclamou os prefeitos a lançarem as informações. “Quanto antes tivermos esses dados, mais facilmente poderemos atuar de modo a resolver qualquer questão sem prejudicar o mais importante, que é a realização da festa, que tem um grande valor econômico e cultural no nosso estado”, concluiu.

O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva, conhecido como Quinho, afirmou que o painel vem permitindo uma aproximação salutar entre os gestores e os órgãos de controle. “Considero esse evento um marco histórico. O sucesso do ano passado está refletido na adesão dos municípios, que já enxergam o painel como um aliado na gestão e no planejamento dos gastos com os festejos juninos. O que vivemos aqui é único no Brasil, um movimento de união em prol da transparência”, afirmou.