Paulo Cavalcanti assume ACB pregando união do setor produtivo

"Ninguém faz nada sozinho, nós todos sabemos disso", este foi o principal recado de Paulo Cavalcanti em seu discurso de posse como presidente da Associação Comercial da Bahia, nesta segunda-feira (17), numa cerimônia bastante concorrida. Para Cavalcanti, o país vive uma crise séria, que só será superada pela participação de todos, disse durante o evento que marcou ainda os 212 anos de uma das mais tradicionais entidades representativas do setor produtivo no Brasil.

Além de Cavalcanti, tomaram posse os demais integrantes da diretoria da ACB e do seu Conselho Superior. Empresário, advogado, escritor e ativista da função social da empresa, Paulo Cavalcanti destacou em seu discurso a necessidade do empresariado brasileiro se unir por mudanças no país. "Estamos vivendo uma crise séria e precisamos olhar isso de frente. Assim, conseguiremos mudar, estou falando de democracia participativa. Não adianta só exercer a escolha dos nossos representantes, o que já não é fácil. A nossa ideia é essa”, afirmou.

“Não vamos transformar apenas falando. Como iremos exercitar? Vamos ocupar nossos espaços, nos preocupando com orçamento público, entendendo como vai ser, discutir o meio ambiente, o comércio, tudo isso de forma construtiva”, apontou.

Cavalcanti destacou a importância de criar mecanismos para formalizar um número cada vez maior de empresas e empresários que atuam hoje na informalidade. “Queremos trazer para cá o empresário raiz, que é digno, correto, mas está informal. Precisa dar empréstimo, fazer ele se pertencer”, defendeu.

O agora ex-presidente da ACB, Mário Dantas, também destacou o papel da união do empresariado em suas palavras. "É muito fácil quebrar um palito de fósforo, se ele estiver sozinho, mas quando são muitos reunidos, a tarefa é mais difícil. É o que nós precisamos ter em mente", comparou.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, aproveitou para anunciar uma ação conjunta inédita entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas.

O programa regulamenta, de forma excepcional, o artigo 26 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e permite que empresas que estejam em disputas judiciais com o fisco quitem seus débitos, com a exclusão de até 100% da multa e juros de mora - além da redução e parcelamento de honorários.

“Existem dívidas do passado que estão lá em diversas querelas judiciais, que se arrastam há muito tempo no Poder Judiciário. Agora, (as empresas) vão poder fazer a negociação direto com a Prefeitura, fazer a transação com juros zero, multa zero e ainda com a redução dos honorários advocatícios. Isso vai permitir que diversas empresas possam se regularizar”, afirmou o prefeito.

Serão consideradas as dívidas referentes aos processos fiscais administrativos ou judiciais até dezembro de 2022. O prazo para solicitar a adesão será de até 90 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município (DOM).

O prefeito ainda assinou um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades. “São mais 159 atividades que passam agora a ter licenciamento automático, passam a ter autorização de imediato para o funcionamento. Com isso, nós vamos chegar a 560 atividades que têm agora o licenciamento simplificado”, afirmou.

Com as duas medidas, o prefeito destacou que o objetivo é melhorar ainda mais o ambiente de negócios na capital baiana. “São dois decretos importantes para a gente seguir nessa luta que é melhorar o ambiente de negócios, para estimular ainda mais o setor produtivo e econômico da nossa cidade”, salientou.

Bruno Reis destacou também que as parcerias entre a Prefeitura e a ACB terão continuidade. “A Prefeitura e a nossa cidade se colocam à disposição para construir novas parcerias, novos projetos em conjunto, para que a gente possa ajudar a nossa sociedade a se desenvolver mais ainda. Nós acreditamos que o maior programa social de qualquer governo é desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e de oportunidades”, frisou.