Presidente do STF vem a Salvador para participar de evento do TJ-BA

O I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça, a ser realizado na próxima segunda-feira (21) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai trazer o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, para ministrar uma das palestras em Salvador. O evento é gratuito e aberto ao público, que poderá se inscrever até o dia 20 de outubro pelo sistema SIEC da Unicorp-TJ-BA. 

Além do ministro, o evento também contará com a presença de Fábia Galvão, coordenadora de Multimeios do STF, responsável pela gestão das mídias sociais da Suprema Corte.

O seminário será realizado das 9h30 às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560). A abertura será conduzida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA.

Justiça mais acessível

A Corte baiana afirma que tem investido na chamada linguagem simples na busca de promover uma aproximação maior com o cidadão e, como consequência disso, foi agraciada com o Selo Linguagem Simples. A honraria dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.

A premiação ocorreu na última quarta-feira (16), em Brasília. O TJ-BA foi um dos 48 órgãos do Judiciário contemplados.

Para o reconhecimento do Selo Linguagem Simples, o CNJ considerou as práticas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.

Em dezembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário. A ideia é tornar a Justiça mais democrática e acessível à população.

No âmbito do TJ-BA, foi lançado um modelo de voto em Linguagem Simples para os desembargadores e também está disponível a Cartilha de Linguagem Simples Falada, cujo conteúdo oferece orientações que buscam aprimorar a oratória nos eventos do Judiciário baiano.  Além disso, o Tribunal disponibiliza para magistrados e servidores um Guia Prático da Linguagem Simples.