Projeto de Lei Popular visa reduzir impostos em doações a entidades filantrópicas

Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), o advogado Paulo Cavalcanti lançou nesta terça-feira (10), um Projeto de Lei Popular (PL) com o objetivo de garantir o abatimento de impostos nas doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a instituições filantrópicas ligadas aos setores de saúde e educação. Quem quiser aderir

A iniciativa é encabeçada pela Fundação Paulo Cavalcanti e pelo Movimento Via Cidadã e foi lançado na sede da ACB, no Comércio. Um QR Code foi disponibilizado para convidados os que desejassem apoiar o PL, que também está disponível para assinatura através do site do Movimento Via Cidadã.

"Nós sabemos o quanto as pessoas mais vulneráveis sofrem com as longas filas no atendimento. A saúde é algo que não pode esperar. Esperamos que as pessoas se motivem a fazer sua doação, porque ela contribui para que o estado e as instituições sociais atendam as necessidades do nosso povo. Eu acredito nas pessoas e tenho certeza que todos entenderão a importância de apoiar essa idéia", afirmou Paulo.

Ainda segundo o advogado, o PL tem o objetivo de abater até 90% de impostos nas doações feitas para as entidades que possuam o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), emitido pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação. As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) estão entre as entidades beneficiadas pelo projeto.

"Essa iniciativa é importante para ajudar na criação de uma consciência cidadã e uma cultura do doar. A sociedade civil precisa participar mais da vida das instituições filantrópicas. Nós realizamos mais de 6 milhões de procedimentos ambulatoriais e atendemos a 3 milhões de pessoas no ano passado. É graças as doações que conseguimos fechar as contas e manter as portas abertas", disse a superintendente da Osid, Maria Rita Pontes.

Outra beneficiada é a Liga Álvaro Bahia, que administra o Hospital Martagão Gesteira. A presidente da diretoria executiva da entidade, Rosina Bahia discursou no evento e comentou sobre o impacto da iniciativa. "Esses recursos ajudam as instituições filantrópicas que sempre passam por uma dificuldade imensa, já que os recursos que elas possuem não cobrem todos os gastos para mantê-las em atividade. Temos uma oportunidade de dar um fôlego e de que os empresários direcionem suas doações para essas entidades que exercem um papel muito importante na sociedade", exaltou.

Lideranças de diversas entidades foram convidadas para a solenidade. Uma delas foi a diretora do Instituto Antônio Carlos Magalhães Cláudia Vaz que ressaltou a importância da iniciativa. "As organizações sociais existem para contribuir com o estado a cuidar de quem não tem condições e precisam de ajuda para arcar com os custos da sua saúde. Enquanto cidadãos, precisamos fazer a nossa parte e contribuir no empoderamento dessas instituições para que elas se fortaleçam e passam impactar as suas comunidades de forma positiva", falou.

*Com orientação do editor Miro Palma