Protesto é realizado em frente ao Complexo da Mata Escura após morte de detento

Um protesto foi realizado no início desta quarta-feira (16), em frente ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Familiares de detentos denunciaram as condições precárias das unidades prisionais, incluindo a falta de atendimento médico. No dia 7 de julho, um detento morreu após sofrer um infarto dentro da penitenciária. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nega as denúncias. 

Durante o início da tarde, dezenas de mulheres se reuniram em frente a entrada do Complexo. Elas seguravam faixas com palavras de ordens e cobravam melhorias no sistema penitenciário. Um dos cartazes cobrava a volta das visitas aos detentos, mas a pasta que administra a unidade informa que as visitas não estão suspensas. Entre as denúncias dos familiares estão a falta de atendimento médico e de colchões, além de alimentos estragados. 

Rafael Ribeiro dos Santos, chamado de "Fuscão", morreu no início deste mês após sofrer um infarto na dentro do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS), também conhecido como Lemos de Brito, na Mata Escura. Laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) irão confirmar a causa da morte. O homem era apontado como um dos principais líderes da facção Comando Vermelho em Santo Amaro, no Recôncavo, e estava preso desde março de 2024.

Em dezembro do ano passado, dois detentos morreram no Conjunto Penal Masculino de Salvadora, pós cinco presos passarem mal dentro de uma cela e serem socorridos para a central médica da unidade. Eles teriam feito uso de drogas dentro da cela, o que provocou a overdose de dois deles. 

Uma decisão da Justiça, proferida em junho deste ano, determinou a interdição da cozinha da Penitenciária Lemos de Brito, depois que laudos da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros consideraram o espaço insalubre. Entre as irregularidades listadas estão vazamento de gás, falhas nos sistemas elétrico e hidráulico, além de alagamentos. A decisão vale por 30 dias e a instalação só poderá ser reativada após a solução dos problemas.

Em nota enviada pela Seap nesta quarta-feira (16), após a realização do protesto, a pasta afirma que cada uma das sete unidades prisionais do Complexo da Mata Escura conta com um posto médico, assim como todas as outras unidades do estado. As unidades contam ainda com uma Central Médica de Atendimento, em funcionamento 24 horas, com equipe composta por 16 médicos e nove enfermeiros plantonistas. Foram 1.186 atendimentos neste ano. 

"A Seap reforça seu compromisso com a saúde e segurança de todos os custodiados, desconhecendo qualquer denúncia de negligência ou omissão de socorro aos internos das Unidades do Complexo da Mata Escura. Sobre a alimentação, esta secretaria destaca que há uma fiscalização rigorosa, através de uma comissão composta por nutricionistas, que valida a segurança alimentar da comida que é servida aos internos de todas as Unidades Prisionais do Estado, o que inclui as ficam localizadas na capital", diz a pasta. 

Em janeiro deste ano, o CORREIO revelou que casos de torturas como sessões de espancamentos, choques elétricos, uso gratuito de spray de pimenta e violência psicológica contra presos foram identificados pela Frente Estadual pelo Desencarceramento, o Desencarcera Bahia.

Uma inspeção na unidade em 2023 de um órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos já denunciava o problema. Parentes dos internos apontaram que os torturadores são policiais penais, que agiriam com o consentimento da direção. O relatório diz ainda que presos são recrutados para exercer as funções de segurança e vigilância com policiais penais e punem outros presidiários na PLB.