Rede estadual da Bahia não cumpre carga horária mínima, aponta estudo da USP

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) apontou que Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e Santa Catarina oferecem menos aulas do que o previsto na reforma, sendo os problemas mais graves no Amazonas e na Bahia. Nesses estados, os alunos da rede estadual perdem até um semestre do ensino médio por não cumprirem a carga horária mínima que não cumprem a carga horária mínima determinada por lei.

Antes da recente reforma do ensino médio, aprovada em 2024, a carga mínima destinada às disciplinas de formação feral era de 1800 horas. O estudo "Cargas Horárias no Ensino Médio" aponta que muitas redes ainda não adaptaram suas grades para as novas regras.

As disciplinas de formação geral são português, matemática, ciências, história, geografia, artes e educação física, inglês, química, filosofia e sociologia.

Segundo o estudo da USP, na Bahia, a rede estadual oferece cinco aulas de 50 minutos por dia, quando teriam que ser de 60 minutos. Além disso, a matriz curricular não especifica essa duração de menos de uma hora. Os estudantes, conforme o estudo da USP, concluem o ensino médio com o equivalente a dois anos e meio de curso, ou 100 dias letivos a menos. O estudo ouviu diretores e professores que apontaram a deficiência no cumprimento das horas.

Em nota enviada à Folha de São Paulo, o Ministério de Educação (MEC) disse que a redução da carga horária mínima implica danos à aprendizagem. O Enem 2024 apontou queda nas médias de matemática, ciências humanas e ciências da natureza em comparação a 2023.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto.