Saiba quais são as dez cidades baianas com mais títulos eleitorais irregulares

Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista lideram lista

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  • Larissa Almeida

Publicado em 26 de abril de 2024 às 08:00

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Mais de 1,6 milhão de pessoas estão com o título de eleitor cancelado na Bahia, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O cancelamento se dá pela ausência do eleitor nas últimas três eleições sem justificativa e a falta de cadastro ou revisão biométrica. Salvador, que tem a maior população do estado, lidera o número de situações irregulares com 235.933 documentos cancelados.

A maioria das dez cidades que têm eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral se concentram na Região Metropolitana de Salvador. Depois da capital baiana, Feira de Santana lidera o número de títulos cancelados. Do total de 426.556 eleitores aptos, 40.559 estão com o documento irregular. Camaçari e Lauro de Freitas também aparece na lista, com 13.194 e 12.803 títulos cancelados, respectivamente.

De acordo com Érica Teixeira, advogada especialista em Direito Eleitoral, o fato de as cidades com baixa participação popular no processo eleitoral serem as consideradas cidades grandes demanda um olhar mais amplo sobre o cenário político. Ela aponta que a politização da geração que tem 20 e 35 anos atualmente ocorreu na última década, mas uma parcela da população se manteve alheio a esse processo por falta de acesso ao conhecimento.

“Essa baixa participação popular se deve muito ao desconhecimento do brasileiro em relação à política, à descrença porque se vê as estruturas de poder se mantendo e, a despeito dos espectros políticos esquerda e direita, os grupos políticos não mudam e as famílias reproduzem sua dinastia de mandatos políticos. Todo esse aparato só contribui para que as pessoas comecem a descredibilizar as instituições, nos representantes, nos instrumentos de fiscalização e mudança das instituições. É uma bola de neve muito grande”, analisa.

É pela frustração com a política que a despachante de veículos Joseane Dantas, 41 anos, não vota há mais de três eleições. “Eu moro em Camaçari e ainda não transferi meu título de Salvador para cá, então não voto há alguns anos. Agora eu estou até interessada em regularizar, porque preciso ajudar as pessoas que mais procuram melhorias para o bairro em que moro através do voto. Mas nunca tive muita vontade de votar porque política piora cada vez mais e às vezes nos enganamos demais, a decepção é grande. Passamos horas e horas na fila para dar um voto que acaba sendo perdido”, diz.

Érica Teixeira também aponta que o fato de as cidades serem maiores não garante mais ou melhor formação política. “É muito sintomático de algo que acontece nas capitais de todo o país. Cada vez mais vai ficando maior o percentual de abstenção. Não dão valor a essa participação política, porque acham que o voto não faz diferença. E essa crença está intimamente vinculada a essa percepção de que as coisas não vão mudar, o que só dá mais poder para aqueles que estão participando politicamente”, completa.

O município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, é a terceira cidade com maior número de eleitores irregulares: 30.131. O número corresponde a 12% do eleitorado apto da cidade, o segundo percentual do estado. Nessa região, Jequié também integra o ranking, com 17.170 títulos cancelados.

Por sua vez, situada no Sul do estado, Itabuna ocupa o quinto lugar da lista de cancelamento do título eleitoral, com 25.967 documentos a serem regularizados. Também na região, Ilhéus ocupa o sexto lugar com 22.922 cancelamentos. Outros municípios que compõem a lista são Juazeiro (13.194), no Norte da Bahia, e Alagoinhas (11.173), no Agreste Baiano.

Ações

Para regularizar a situação eleitoral de quem está irregular, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) dispõe de postos de atendimento presenciais ao público. Em Salvador, eles estão espalhados nas 19 Zonas Eleitorais, podendo ser encontradas nos Cartórios Eleitorais de Salvador (Centro Administrativo), na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Centro Administrativo; SACs (Barra, Comércio, Periperi e Cajazeiras) e CCR-Metrô/Terminal Pituaçu.

De acordo com o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE, também foram desenvolvidas iniciativas junto com a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado. “Fizemos uma parceria com o prefeito Bruno Reis, onde fizemos um convênio com dez Prefeituras-Bairro [para atendimento]. Nós também fizemos um convênio com o Governo Estadual para ir às escolas estaduais, e já temos mais de 1.100 jovens com alistamento eleitoral com idades entre 15 e 17 anos”, destacou.

O TRE-BA também realizará quatro plantões de atendimento ao público, que vão contemplar apenas os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. O primeiro plantão acontece no próximo sábado (27), das 8h às 14h. Os demais acontecem nos dias 1º, 4 e 5 de maio, também das 8h às 14h. No atendimento, será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo três meses.

Os cidadãos também podem regularizar o título através do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA. Após concluir o preenchimento da solicitação para regularizar a inscrição – ou obter o primeiro título, alterar dados e transferir o endereço eleitoral –, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.

Ranking das dez cidades baianas com maior número de títulos eleitorais cancelados:

1. Salvador – 235.933

2. Feira de Santana – 40.559

3. Vitória da Conquista – 30.131

4. Itabuna – 25.967

5. Ilhéus – 22.922

6. Jequié – 17.170

7. Juazeiro – 13.194

8. Camaçari – 13.194

9. Lauro de Freitas – 12.803

10. Alagoinhas – 11.173

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro