Servidores fecham sede do Incra na Bahia

Funcionário reivindicam reajustes salariais, ampliação do quadro e melhorias das condições de trabalho

Os servidores da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia pararam suas atividades, nesta quinta-feira (6). Desde as 7h, o portão está fechado, impedindo o acesso à sede da instituição no estado.

Durante a manhã de hoje, acontece o ato de mobilização de 24 horas, em frente ao prédio, em protesto à proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para os trabalhadores do instituto.

Os servidores não têm reajuste desde 2017 e lutam por uma reestruturação que melhore as condições de trabalho, os salários e garanta a ampliação do quadro técnico.

De acordo com os representantes da Associação dos Servidores do Incra na Bahia (Assincra/BA), o MGI ignorou as demandas dos trabalhadores e desconsiderou a amplitude das atividades da instituição.

Oferta

O MGI ofereceu 12,8% de reajuste em duas etapas, sendo que a última a ser paga em maio de 2026. Além disso, elevou os padrões remuneratórios para 20 níveis.

“Só quem tem 20 anos de casa ou mais receberia esse pequeno reajuste. O restante dos servidores cairia cinco níveis e continuaria praticamente com o mesmo salário”, explica o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto.

Os servidores de todo o país rejeitaram a proposta e os da Bahia também declararam estado de greve. Até o momento, as entidades representativas tentam agendar uma nova reunião com o MGI, sem êxito.

Atos de repúdio à ingerência do ministério e do governo federal têm ocorrido em todas as superintendências regionais do Incra. Inclusive, a sede do instituto foi fechada na quarta-feira (5), em Brasília (DF).

De acordo com Neto, órgãos correlatos, como a Funai e o Ibama, têm uma remuneração superior aos dos servidores do Incra e receberam propostas do ministério ainda mais robustas.

Importância

As políticas públicas e os serviços do instituto beneficiam o público do meio rural, o que abrange proprietários de imóveis rurais, famílias beneficiárias da reforma agrária e comunidades quilombolas.

Só a malha fundiária gerida pelos servidores baianos engloba 947 mil imóveis rurais, que somam 70 milhões de hectares. Os produtores rurais dependem dos documentos emitidos pelo Incra para obterem financiamentos, realizar a venda e alienação de suas propriedades.

Quanto à reforma agrária no estado, são 700 assentamentos, em um total de 20 milhões de hectares, onde residem 61 famílias, ou seja, cerca de 240 mil pessoas. Já com relação à regularização fundiária de territórios quilombolas há 381 processos abertos no estado.