JUDICIÁRIO

STF aprova nome do desembargador do TJ-BA José Rotondano para o CNJ

Ele deve passar por sabatina na CCJ do Senado para ter indicação validada

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  • Da Redação

Publicado em 22 de setembro de 2023 às 10:06

José Edivaldo Rocha Rotondano
José Edivaldo Rocha Rotondano Crédito: Divulgação

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi indicado nesta quinta-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para ocupar a vaga, o indicado ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que deve aprovar seu nome.

O Conselho é formado por 15 conselheiros, com mandatos de dois anos. A composição do órgão é feita por nove magistrados, dois advogados, dois membros do Ministério Público e dois cidadãos de notável saber jurídico.

O CNJ abriu inscrições para duas vagas destinada aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais em agosto.

Não será necessário que Rotondano se afaste do cargo de desembargador do TJ-BA para assumir a posição no CNJ.