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STF aprova nome do desembargador do TJ-BA José Rotondano para o CNJ
Ele deve passar por sabatina na CCJ do Senado para ter indicação validada
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Da Redação
Publicado em 22 de setembro de 2023 às 10:06
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi indicado nesta quinta-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para ocupar a vaga, o indicado ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que deve aprovar seu nome.
O Conselho é formado por 15 conselheiros, com mandatos de dois anos. A composição do órgão é feita por nove magistrados, dois advogados, dois membros do Ministério Público e dois cidadãos de notável saber jurídico.
O CNJ abriu inscrições para duas vagas destinada aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais em agosto.
Não será necessário que Rotondano se afaste do cargo de desembargador do TJ-BA para assumir a posição no CNJ.