Trisal em Itapuã: fazer sexo em praça pública é crime? Veja o que diz a lei

Um vídeo que mostra um trisal fazendo sexo em praça pública no bairro de Itapuã, em Salvador, viralizou nas redes sociais e gerou uma repercussão: qual o crime, fazer um trisal ou a sexo na rua? 

A Constituição Federal define a união estável como um arranjo entre duas pessoas, sem citar relacionamentos que incluem mais de três pessoas. Neste caso, os casais adeptos ao poliamor podem existir, mas não terão acesso a benefícios legais, como direitos patrimoniais, pensão ou guarda compartilhada de filhos. Na esteira disso, a legislação não inclui penalidades para casais não monogâmicos, ou seja, não é crime. 

Já o sexo em via pública tem outro direcionamento. Conforme o Código Penal, praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público é crime e a previsão de detenção é de três meses a um ano ou multa.

A situação ainda pode se enquadrar como atentado violento ao pudor (AVP), crime sexual tipificado por constranger alguém a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso, sem seu consentimento, mediante violência ou grave ameaça. 

Alguns exemplos do crime são quando há exibição de genitálias em público, simulação explícita de atos sexuais e masturbação ou carícias em locais públicos. A reclusão pode variar entre dois e sete anos. 

Apesar das reclamações, a Polícia Militar informou que não foi acionada para a ocorrência e a Civil disse não ter localizado registro. Os envolvidos não foram identificados. 

Na gravação do trisal, uma moradora reclama que estava passando com a filha no local quando viu a cena. "Baixaria na Praça de Itapuã. As crianças tudo passando aqui. Cadê o respeito? Um bocado de criança passando e você não tem respeito", disse gritando.

Outros moradores aparecem para reclamar com os envolvidos, que estavam encostados em um carro estacionado na rua. "Tá todo errado esse bagulho aí", diz um homem. Os três, que estavam com as roupas abaixadas, logo após a reclamações, saíram do local.