Veja votos dos deputados baianos em projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto que suspende a resolução de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto agora segue para o Senado.

A norma garantia que meninas estupradas fossem informadas sobre a possibilidade de aborto legal e permitia o procedimento sem exigência de boletim de ocorrência ou autorização judicial. Também determinava que a recusa de profissionais de saúde baseada apenas na descrença do relato da vítima configuraria conduta discriminatória.

O projeto para derrubar a resolução foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Ao todo, 317 votos a favor do projeto e 111, contra. Entre os 39 deputados baianos, a maioria votou a favor da suspensão da resolução.

Avante

Neto Carletto – Não

Pastor Sargento Isidório – Sim

PCdoB

Alice Portugal – Não

Daniel Almeida – Não

PDT

Félix Mendonça Júnior – Não

PL

Capitão Alden – Sim

Roberta Roma – Sim

Podemos

Raimundo Costa – Sim

Progressistas (PP)

Claudio Cajado – Sim

João Leão – Sim

Mário Negromonte Jr. – Sim

PSD

Antonio Brito – Sim

Charles Fernandes – Sim

Diego Coronel – Sim

Gabriel Nunes – Sim

Otto Alencar Filho – Sim

Paulo Magalhães – Sim

PSB

Lídice da Mata – Não

PT

Jorge Solla – Não

Joseildo Ramos – Não

Josias Gomes – Não

Valmir Assunção – Sim

Waldenor Pereira – Não

PV

Bacelar – Não

Republicanos

Alex Santana – Sim

Márcio Marinho – Sim

Rogéria Santos – Sim

Solidariedade

Zé Silva – Sim

União Brasil

Leur Lomanto Júnior – Sim

Paulo Azi – Sim