Brasileira que vive em Portugal é deportada ao voltar de férias; filhos e marido permanecem no país

Uma brasileira foi deportada pelo governo de Portugal após ser detida ao voltar de férias para o país com a família. A mulher foi separada dos filhos, de 8 e 6 anos, que ficaram na Europa com o pai, o advogado e administrador Hugo Silvestre, que tem direito de residência no país. Na terça-feira (19), quando a família Silvestre voltava de férias, a esposa de Hugo foi detida no aeroporto pela polícia, sob argumento de que ela não tinha autorização para viver em Portugal.

Hugo tem a autorização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para residir em Portugal. A brasileira foi levada para a sala de detenção do aeroporto às 11h30. Às 13h36, as advogadas deram entrada na defesa dela. Até a manhã do dia seguinte, a família não tinha tido resposta. A esposa de Hugo foi repatriada para o Brasil na quarta-feira (20), às 16h30. Ela foi embarcada, sem passaporte, em um voo para o Recife. As informações são do G1.

A família vive há mais de dois anos em Cascais, cidade a cerca de 30 quilômetros de Lisboa. "Não estamos aqui clandestinamente. Eu tenho trabalho, meus filhos estudam aqui. Tenho uma vida normal há dois anos e meio. Já fui e voltei inúmeras vezes ao Brasil e para outros lugares com minha família", disse o marido. Ainda segundo ele, os filhos perguntam: "mamãe vai vir amanhã?".

Ele já havia dado entrada em um pedido de reagrupamento familiar, que estende o visto dele para familiares, mas o processo ainda está em tramitação. O advogado chegou a marcar duas entrevistas para a esposa e os filhos, mas eles não foram atendidos pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). "Ela entrou de forma regular e legal. Não conseguiu fazer reagrupamento por ineficiência do governo", afirmou a advogada Tatiana Kazan, que representa a família, ao lado da colega Rafaela Lobo.

Portugal foi governado pelo Partido Socialista entre 2015 e 2024, quando o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, assumiu o governo. Em maio deste ano, o Chega, um partido nacionalista de extrema direita, se tornou a segunda maior bancada no parlamento. Em julho, o parlamento português aprovou um pacote anti-imigração, que previa, entre outras medidas, um endurecimento das regras de reagrupamento familiar, como a solicitada pela família Silvestre. Mas, no início de agosto, o Tribunal Constitucional do país decretou as medidas inconstitucionais, e elas foram vetadas.

Na sequência da decisão judicial, o governo português acabou com a Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que controlava a imigração no país, e a substituiu, por um novo ramo da polícia portuguesa. "Eles não são preparados tecnicamente para fazer a análise como deveria ser feito. A gente mostrava que a família tem o processo que a amparava legalmente, e eles respondiam que não tinha técnica ali (para analisar o documento)", disse Tatiana Kazan.

A família agora trabalha para conseguir levar a brasileira novamente para Portugal e para que o processo de reagrupamento familiar seja aprovado. "Minha esposa está extremamente abalada, meus filhos também", afirmou Hugo. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que tem acompanhado o caso por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e que tem prestado assistência consular à família.