COP: novo documento exclui previsão para eliminar combustíveis fósseis

Relatório precisa ter apoio de 200 nações

O terceiro rascunho do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis. A nova versão foi divulgada nesta segunda-feira (11) e traz a previsão de "substituir" tais combustíveis. O documento serve de base para as negociações do texto final da COP, que precisa ter o apoio de todas as quase 200 nações para ser aprovado. Nas duas primeiras versões divulgadas estavam previstas versões de textos que apontavam para eliminação dos combustíveis fósseis, o que vinha sendo apontado como um avanço por organizações ambientalistas.

Porém, países grandes produtores de petróleo estão pressionando para retirar a previsão para eliminação dos combustíveis fósseis, preferindo que a conferência em Dubai se concentre apenas na redução da poluição climática. Segundo observadores dessas negociações, a Arábia Saudita e a Rússia estão entre os países contra o texto que pede a eliminação dos fósseis. 

Além disso, o mesmo artigo propõe: acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, entre as quais, a nuclear, as renováveis, a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono e a captura de carbono “de modo a intensificar os esforços rumo à substituição inabalável de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”. Outra medida prevista é a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, “de forma justa, ordenada e equitativa de modo a atingir zero emissões líquidas até, antes ou por volta de 2050”.

Por fim, o documento aponta para redução “substancial” de outros gases do efeito estufa, como o metano (CH4), além de pedir a redução das emissões do transporte rodoviário e a progressiva eliminação dos subsídios “ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivem o consumo desnecessário e não abordem a pobreza energética ou as transições justas”.

O Instituto Talanoa, organização que atua com políticas do clima, considera que o novo texto “quebra as expectativas” ao não apresentar um cronograma claro e ambicioso para a transição energética. A presidente do Instituto, Natalie Unterstell, destacou que a nova versão veio enfraquecida por enumerar as medidas que os países “poderiam” tomar, e não que devem adotar.

“O que na linguagem diplomática abre caminho para um menu de opções e não um pacote que guie as próximas DNCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, afirmou. As DNCs são os compromissos que cada país assume para redução dos gases do efeito estufa e que devem ser revisadas na COP30, a ser realizada em Belém (PA) em 2025. 

Brasil  

A delegação brasileira recebeu o novo documento no momento que se preparava para uma coletiva de imprensa em Dubai e, por isso, não quis comentar o novo rascunho antes de ler totalmente. Porém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, argumentou que o Brasil defende um texto que reduza a dependência dos combustíveis fósseis, e que essa redução seja liderada pelos países desenvolvidos. 

“Nossa determinação é buscar uma linguagem que acolha esse tema, que nunca foi acolhido dentro das COPs, e que viabilize os meios, de forma que os países desenvolvidos e países em desenvolvimento sejam adequadamente contemplados nessa corrida e com uma clara posição, de senso de justiça, de que os países desenvolvidos devem liderar essa corrida [de redução dos combustíveis fósseis]”, destacou.

Ainda segundo Marina Silva, o sucesso dessa COP vai depender do texto final sobre os combustíveis fósseis e que o Brasil “está trabalhando por uma linguagem que esteja à altura e coerente com a nossa missão 1.5ºC”. O Brasil tem defendido que a COP limite o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. 

Crise Climática     

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando preferencialmente limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial.