Paraíso turístico da Chapada Diamantina aprova cobrança de taxa de até R$ 53 para turistas

Quem estiver planejando visitar áreas turísticas de Palmeiras, na Chapada Diamantina, vai precisar incluir uma nova despesa no planejamento da viagem. Isso porque a Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (29) a criação da Taxa de Fomento à Infraestrutura Turística e Sustentável, que será cobrada de visitantes não residentes, incluindo quem se desloca para o Vale do Capão, distrito de Caetê-Açu.

O Projeto de Lei prevê que, na alta estação, a taxa terá valor inicial de R$ 13,32 por semana. Ainda que o turista permaneça na cidade por apenas um dia, será cobrada a tarifa mínima correspondente ao período semanal. Após os primeiros sete dias, o visitante deverá pagar R$ 6,66 por dia excedente, até completar um novo ciclo semanal, o que pode elevar o valor total para até R$ 53,28.

Durante a baixa estação — nos meses de março, abril, maio, agosto, setembro e outubro — a cobrança será reduzida. Nesses períodos, o valor será de R$ 6,66, podendo chegar a R$ 26,64 ao longo do mês. Já em feriados prolongados e durante festivais, a taxa volta ao patamar da alta estação, com R$ 13,32 por semana.

Para efetuar o pagamento, os turistas deverão realizar um cadastro, preferencialmente on-line, informando dados como CPF (ou CNPJ, no caso de pessoas jurídicas), endereço de origem, tempo de permanência e local de hospedagem. A taxa será paga no momento do cadastramento.

A cobrança será aplicada apenas a não residentes. Moradores de Palmeiras estarão isentos mediante apresentação de documentos que comprovem domicílio no município, como RG, comprovante de residência ou título de eleitor local. Também terão isenção menores de 12 anos, pesquisadores autorizados, trabalhadores em serviço na região — como guias e prestadores de serviços essenciais — e pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais ou no CadÚnico.