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Bruno Wendel
Publicado em 19 de setembro de 2019 às 05:30
- Atualizado há 2 anos
(Foto: Reprodução/TV Bahia) “Deus estava dando corda e eles foram ao extremo. Agora, não importa a pena, o importante é que o poder econômico deles não venceu. O júri fechará o ciclo de 18 anos de angústia”, declarou ao CORREIO Marion Terra, 60 anos, em relação à decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloca no banco dos réus os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva da Igreja Universal do Reino Deus. O posicionamento final, dado nessa terça-feira (17), leva a júri popular os relgiosos pelo assassinato brutal do filho de Marion, o adolescente Lucas Terra, 14 anos, ocorrido em 2001. >
O garoto foi encontrado carbonizado em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama. Os exames comprovaram que o jovem foi abusado sexualmente e queimado vivo. Outro religioso, Silvio Roberto Galiza, foi preso e condenado a 18 anos em regime fechado por ter estuprado e assassinado Lucas. Em 2012, Galiza foi para o regime aberto.>
Em novembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowsky havia anulado o processo contra os pastores por falta de provas. “Foi um dos maiores baques de Carlos (Terra), o que agravou a saúde dele. Mas a gente vê que o mal não vence o bem”, disse Marion, viúva de Carlos Terra, que ficou conhecido pela luta incessante para condenação dos acusados. Ele morreu em fevereiro deste ano após uma parada cardiorrespiratória.>
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão de Lewandowsky e, por quatro votos a um, a 2ª turma do STF decidiu que os pastores vão a júri. “Onde estiver, sei que Carlos está feliz, como eu, que a nossa luta não é em vão”, emendou Marion.>
Votaram a favor do recurso do MPF os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia e Celso de Mello. Ricardo Lewandowsky foi o único voto divergente. “Foi quase unânime. Costumo dizer que sou uma mãe a passo de formiga lutando como um gigante. Me sinto de coração pleno. Essa vitória veio para sacramentar a culpabilidade deles no banco dos réus”, disse Marion. >
Data A decisão do STF vem para o 2º juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) informou nessa quarta-feira (18) ao CORREIO que aguarda “o retorno dos autos do STF” para então marcar a data do júri. Ainda ontem, o Ministério Público do Estado (MP-BA) divulgou noto sobre o assunto, dizendo que os pastores “serão julgados em júri popular, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”. >
Apesar da decisão do STF e das confirmações do TJ-BA e do MP-BA de que os acusados vão à júri popular, o advogado de defesa dos pastores, César Faria, disse que ainda cabe recurso. “A decisão cabe recurso porque não foi unânime – teve o voto divergente do relator (Lewandowsky)”, declarou Faria.>
Segundo ele, o acórdão (decisão do órgão colegiado de um tribunal) precisa ser publicado para que a defesa analise a possibilidade do recurso e qual recurso para interpor. Após a publicação do acórdão, a defesa tem no máximo 15 dias para recorrer da decisão. “Toda decisão cabe recurso. O embargo de declaração, por exemplo, é um tipo de recurso. É um pedido de esclarecimento da decisão, uma análise dos pontos da decisão”, declarou Faria.>
Para o advogado, a declaração de Silvio Galiza de que o crime teria sido motivado em razão de Lucas Terra ter flagrado um ato sexual entre Fernando e Joel é “completamente infundada”. Ainda para César Faria, Fernando e Joel são inocentes e foram incluídos injustamente no processo que apura a morte do garoto.>
Quanto à possiblidade de um recurso, o CORREIO conversou com a advogada da família de Lucas Terra, Tuany Sande Cardoso. “Essa é uma decisão final, mas, como advogado, ele (Faria) pode recorrer. Resta saber se o recurso será infundado ou não. No caso de um embargo de declaração, tem que pontuar se a decisão foi obscura, se não foi clara, se faltaram alguns requisitos na decisão penal. O acórdão está totalmente claro em conformidade com o estabelecido no código do processo penal”, rebateu Tuany.>
Marion também comentou em relação a um possível recurso.“Agora, nada vai impedir a marcação do júri. Vai ser uma cobrança dos nossos advogados para marcação da data. Dezoito anos é muito tempo para uma família aguardar um julgamento”, finalizou Marion. Em fevereiro deste ano, os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda Macedo de Souza permaneciam atuando em cargos religiosos na Bahia. O advogado de defesa da dupla, César Faria, preferiu não dar detalhes sobre a localização dos religiosos, para segurança dos seus clientes, mas confirmou que os dois continuam no exercício dos cargos. Perguntado nessa quarta-feira (18) se eles continuam nos cargos, Faria não respondeu.>
Procurada, a Igreja Universal do Reino de Deus afirmou que “está convencida de que, ao final, a Justiça prevalecerá, e a inocência deles [Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva] será comprovada”.>
Relembre o caso Lucas Vargas Terra tinha 14 anos quando foi abusado sexualmente e queimado ainda vivo no Rio Vermelho, na noite de 21 de março de 2001. O garoto havia saído de casa para um culto religioso realizado pelo bispo Silvio Roberto Galiza quando desapareceu.>
Os restos de Lucas foram encontrados dentro de um caixote na Avenida Vasco da Gama e ficaram 43 dias no Instituto Médico Legal enquanto aguardavam a realização de exames de DNA. >