50% das vagas de pós graduação da Uefs serão destinadas a cotistas a partir de 2022

70% serão ocupadas por pessoas negras e 30% por candidatos indígenas, quilombolas, trans ou com deficiência

A partir do dia 1° de janeiro de 2022, os processos seletivos de todos os cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deverão adotar novas regras de ingresso nos cursos de pós-graduação. Com a decisão tomada na última reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uefs, 50% das vagas serão destinadas a ampla concorrência e os outros 50% das vagas serão ocupadas por cotistas. Dos 50% de vagas destinadas a cotistas, 70% serão ocupadas por pessoas negras e 30% por candidatos indígenas, quilombolas, trans ou com deficiência.

A universidade informa que, ao pleito de candidatos negros, deverão ser adotados os procedimentos de heteroidentificação. Já para as candidaturas de pessoas dos grupos indígenas, quilombolas, trans ou com deficiência, haverá validação de documentos. De acordo com a pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, professora Sandra Nívia Soares, há algumas peculiaridades dessas políticas para o acesso e a permanência na pós-graduação.

“Diferente da graduação, na qual os critérios são baseados por origem dos candidatos entre escolas públicas ou particulares, as seleções para ingresso e continuidade na pós-graduação consideram o contexto de vulnerabilidade dos candidatos, independente se estudaram anteriormente em instituições públicas ou privadas”. Sandra Nívia explica que há pessoas que se formaram até mesmo em instituições particulares, mas só conseguiram estudar a partir de políticas de ações afirmativas, como as que viabilizaram a implementação do Prouni [Programa Universidade para Todos] e de outras iniciativas afins. “Assim, procedemos de forma justa até mesmo na concessão de bolsas de pesquisa aos estudantes”, completa a pró-reitora.

A proposta foi elaborada por uma comissão instituída pela portaria nº 254/2020, composta por representantes das câmaras de Pesquisa e Pós-graduação e de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Uefs e, no último mês de julho, enviada para o Consepe. A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, professora Silvone Santa Bárbara, assegura que será prioridade a elaboração das instruções normativas que orientarão os  procedimentos para efetivação da política. Destaca ainda que o acompanhamento e avaliação da sua implantação é de responsabilidade da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e da Câmara de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e, dessa forma, a construção das instruções normativas será de competência das respectivas Câmaras.

Para o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, “trata-se da concretização de uma política que já se configura como exitosa na graduação”. Segundo ele, “há dois anos, quando se discutia a Política de Ações Afirmativas para a graduação, já havia uma expectativa de também estendermos esse conjunto de ações afirmativas e de reparação histórica à pós-graduação”.

A iniciativa visa combater o racismo estrutural em nossa sociedade e reduzir as injustiças sociais às pessoas negras, trans, ciganas, quilombolas e com deficiência. “Faz parte de um projeto da Uefs para consolidar a equidade social a partir da Educação. Então, é um conjunto de dispositivos de resistência, contra os ataques que as universidades vêm sofrendo, pois estamos promovendo justiça e transformação social”, destaca o reitor.